Jurisprudência de 81 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal de Alagoas · 2024–2026
Taxa de deferimento na execução penal de Alagoas
291 decisões da execução penal de Alagoas, publicadas de 11/06/2024 a 02/11/2026.
84%
deferidos no todo ou em parte: 92 de 109 pedidos decididos
Decisões
291publicadas de 2024 a 2026
Pedidos decididos
109182 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
621 diasdo requisito à decisão, em 3 de 5 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal de Alagoas por benefício, publicadas de 2024 a 2026.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
91
17
1
182
84%
621 dias (3 decisões)
Progressão de regime
2
2
0
2
—
621 dias (1 decisão)
Livramento condicional
2
1
0
1
—
sem dado
Remição
1
1
0
7
—
sem dado
Saída temporária
1
0
0
1
—
sem dado
Indulto
4
4
0
57
—
sem dado
Comutação
0
2
0
1
—
sem dado
Falta grave
6
0
0
0
—
sem dado
Regressão
7
0
0
1
—
sem dado
Unificação de penas
0
0
0
6
—
sem dado
Detração
0
0
0
1
—
sem dado
Prisão domiciliar
1
1
1
0
—
sem dado
Trabalho externo
1
0
0
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
29
0
0
57
100%
85 dias (1 decisão)
Sem benefício identificado
43
7
0
55
86%
1.446 dias (1 decisão)
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 2 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (291 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
10
2
0
58
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
11
3
1
40
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
1
0
0
23
—
TJAL - 4ª Vara São Miguel dos Campos - Meio Aberto
8
1
0
9
—
TJAL - São José da Laje - Meio Aberto
4
1
0
2
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
1
3
0
2
—
TJAL - 3ª Vara Rio Largo - Meio Aberto
3
0
0
3
—
TJAL - 3ª Vara Santana do Ipanema - Meio Aberto
1
0
0
5
—
TJAL - 4ª Vara Palmeira dos Índios - Meio Aberto
4
0
0
1
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
1
1
0
2
—
TJAL - 3ª Vara União dos Palmares - Meio Aberto
1
0
0
3
—
TJAL - Atalaia - Meio Aberto
0
1
0
3
—
TJAL - Mata Grande - Meio Aberto
2
0
0
2
—
TJAL - Piranhas - Meio Aberto
4
0
0
0
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
3
0
0
0
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
1
1
0
1
—
TJAL - 16ª Vara de Execuções de Maceió - Administrativo - Maceió
1
0
0
2
—
TJAL - Delmiro Gouveia Juizado - Meio Aberto
3
0
0
0
—
TJAL - Feira Grande - Meio Aberto
1
1
0
1
—
TJAL - Juizado Santana do Ipanema - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJAL - Maribondo - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJAL - Piaçabuçu - Meio Aberto
2
0
0
1
—
TJAL - Pilar - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJAL - São José da Tapera - Meio Aberto
2
0
0
1
—
TJAL - Traipu - Meio Aberto
1
0
0
2
—
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
1
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
2
—
TJAL - 2ª Vara Coruripe - Meio Aberto
1
0
0
1
—
TJAL - 2ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJAL - Cacimbinhas - Meio Aberto
1
0
0
1
—
TJAL - Campo Alegre - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - Junqueiro - Meio Aberto
0
1
0
1
—
TJAL - Olho d'Água das Flores - Meio Aberto
2
0
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Frederico Westphalen
2
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
1
1
0
0
—
1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Aberto
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Tangará da Serra - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
1ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª Vara de Campo Novo do Parecis - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
0
0
0
1
—
4ª Vara Criminal de Alta Floresta- Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Coruripe - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Porto Calvo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 2ª Vara Porto Calvo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Batalha - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Cajueiro - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Limoeiro de Anadia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Major Isidoro - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Paripueira - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - União dos Palmares Juizado - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Pojuca - Aberto
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO DE PATOS (FECHADO)
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tomé-Açu
1
0
0
0
—
Vara Única de Sapezal - Execuções penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
Progressão de regime (6 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
1
0
0
0
—
2ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
0
0
0
1
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Pojuca - Aberto
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
Livramento condicional (4 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
1
0
0
0
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
TJAL - Olho d'Água das Flores - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Remição (9 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
4
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
2
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
1
0
0
0
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Saída temporária (2 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO DE PATOS (FECHADO)
1
0
0
0
—
Indulto (65 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
1
1
0
26
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
0
0
0
16
—
TJAL - 4ª Vara São Miguel dos Campos - Meio Aberto
1
0
0
3
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
3
0
0
—
TJAL - 3ª Vara União dos Palmares - Meio Aberto
0
0
0
3
—
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
0
0
0
3
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
4ª Vara Criminal de Alta Floresta- Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Porto Calvo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 4ª Vara Palmeira dos Índios - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Junqueiro - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Mata Grande - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Pilar - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - São José da Laje - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Comutação (3 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
1
0
0
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
3
0
0
0
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 16ª Vara de Execuções de Maceió - Administrativo - Maceió
1
0
0
0
—
TJAL - Piaçabuçu - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Regressão (8 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
3
0
0
0
—
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - Cajueiro - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Juizado Santana do Ipanema - Meio Aberto
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
1
0
0
0
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
0
0
0
2
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 2ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 3ª Vara Rio Largo - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 4ª Vara São Miguel dos Campos - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (3 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
0
0
1
0
—
TJAL - Atalaia - Meio Aberto
0
1
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
1
0
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 3ª Vara Rio Largo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (86 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
3
0
0
35
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
8
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
0
0
0
4
—
TJAL - Delmiro Gouveia Juizado - Meio Aberto
3
0
0
0
—
TJAL - Piranhas - Meio Aberto
3
0
0
0
—
TJAL - 4ª Vara Palmeira dos Índios - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - 4ª Vara São Miguel dos Campos - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - Cacimbinhas - Meio Aberto
1
0
0
1
—
TJAL - Campo Alegre - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - Maribondo - Meio Aberto
1
0
0
1
—
TJAL - São José da Laje - Meio Aberto
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Aberto
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
4ª Vara Criminal de Alta Floresta- Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
1
0
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 2ª Vara Porto Calvo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 3ª Vara Rio Largo - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 3ª Vara Santana do Ipanema - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Batalha - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Feira Grande - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Juizado Santana do Ipanema - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Junqueiro - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Olho d'Água das Flores - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Piaçabuçu - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Pilar - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - São José da Tapera - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - União dos Palmares Juizado - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Sem benefício identificado (105 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Alagoas por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAL - 9ª Vara Arapiraca - Meio Aberto
5
2
0
19
—
TJAL - 4ª Vara São Miguel dos Campos - Meio Aberto
6
1
0
5
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Fechado e Semiaberto
5
0
0
3
—
TJAL - 3ª Vara Santana do Ipanema - Meio Aberto
0
0
0
5
—
TJAL - 16ª Vara Criminal da Capital - Meio Aberto
0
0
0
4
—
TJAL - São José da Laje - Meio Aberto
3
1
0
0
—
TJAL - 3ª Vara Rio Largo - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJAL - Atalaia - Meio Aberto
0
0
0
3
—
TJAL - Mata Grande - Meio Aberto
2
0
0
1
—
TJAL - Traipu - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJAL - 16ª Vara de Execuções de Maceió - Administrativo - Maceió
0
0
0
2
—
TJAL - 2ª Vara Coruripe - Meio Aberto
1
0
0
1
—
TJAL - 4ª Vara Palmeira dos Índios - Meio Aberto
2
0
0
0
—
TJAL - Feira Grande - Meio Aberto
1
1
0
0
—
TJAL - São José da Tapera - Meio Aberto
2
0
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Frederico Westphalen
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Tangará da Serra - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
1ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara de Campo Novo do Parecis - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
1
0
0
0
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
0
1
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Coruripe - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - 1ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 2ª Vara Delmiro Gouveia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - 3ª Vara União dos Palmares - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Juizado Santana do Ipanema - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Junqueiro - Meio Aberto
0
1
0
0
—
TJAL - Limoeiro de Anadia - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Major Isidoro - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Maribondo - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Paripueira - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJAL - Piaçabuçu - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Pilar - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJAL - Piranhas - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tomé-Açu
1
0
0
0
—
Vara Única de Sapezal - Execuções penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 94 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (291 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
10
2
0
58
—
Leandro de Castro Folly
3
1
0
5
—
José Alberto Ramos
3
1
0
2
—
Allysson Jorge Lira de Amorim
2
0
0
3
—
Bruna Fanny Oliveira Lemos
4
0
0
1
—
Charles de Sousa Alves
1
0
0
4
—
Jéssica Lourenço de Sá Santos
1
3
0
1
—
Bruce Lee Simões Pimentel
4
0
0
0
—
João Paulo Alexandre dos Santos
0
1
0
3
—
Lisandro Suassuna de Oliveira
1
0
0
3
—
Raquel David Torres de Oliveira
3
0
0
1
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
1
0
1
—
Edivaldo Landeosi
1
0
0
2
—
Elielson dos Santos Pereira
2
0
0
1
—
Fernanda de Góes Brito Diamantaras
0
0
0
3
—
Flávio Vinícius Alves Cordeiro
2
0
0
1
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
1
0
1
—
Maria Angélica Carneiro
3
0
0
0
—
Pedro Campanholo Marques
1
0
0
2
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
1
0
0
—
Darlan Soares Souza
0
1
0
1
—
Eduardo Ligiéro Rocha
0
1
0
1
—
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira
2
0
0
0
—
Emanuel de Andrade Barbosa
2
0
0
0
—
Filipe Ferreira Munguba
1
0
0
1
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
2
—
Joao Paulo da Silva Bezerra
1
0
0
1
—
Jonathan Pablo Araújo
1
0
0
1
—
L e A N D R O D e C A S T R O F O L L Y
1
0
0
1
—
Luciana Braga Simao Tomazetti
1
1
0
0
—
Mário de Medeiros Rocha Filho
1
0
0
1
—
Rogério Santos Alencar
2
0
0
0
—
Alexandre Magno Oliveira Lins
0
0
0
1
—
Almir Pereira de Jesus
0
0
0
1
—
Amine Mafra Chukr Conrado
0
0
0
1
—
Andre de Souza Dantas Vieira
1
0
0
0
—
Arthur Gabriel Campos Guimarães
1
0
0
0
—
Bruna Mendes D' Almeida
0
0
0
1
—
Danilo Vital de Oliveira
1
0
0
0
—
Darlan Soares Sousa
1
0
0
0
—
Dr. Mauro Baldini
1
0
0
0
—
Edmilson Machado de Almeida Neto
1
0
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Fernanda de Goes Brito Diamantaras
1
0
0
0
—
Gabriel Meira Nóbrega de Lima
1
0
0
0
—
Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza
1
0
0
0
—
Jáder de Medeiros Mariz Neto
1
0
0
0
—
Juliana Accioly Uchôa
0
0
0
1
—
Leandro Francisco Ambrósio
0
0
0
1
—
Leonardo Lucio Santos
1
0
0
0
—
Lígia Mont'alverne Jucá Seabra
0
0
0
1
—
Mayara Lima Rocha Macedo
1
0
0
0
—
Nathalia Silva Viana
0
0
0
1
—
Pedro Henrique Schidlowski
1
0
0
0
—
Tiberio de Lucena Batista
1
0
0
0
—
Vinícius Garcia
1
0
0
0
—
Virginia de Lima Fernandes Maia Aguiar
0
0
0
1
—
Viviane Coutinho Leal
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
20
3
1
70
88%
Progressão de regime (6 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andre de Souza Dantas Vieira
1
0
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
1
0
0
—
Maria Angélica Carneiro
1
0
0
0
—
Virginia de Lima Fernandes Maia Aguiar
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Livramento condicional (4 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gabriel Meira Nóbrega de Lima
1
0
0
0
—
Luciana Braga Simao Tomazetti
0
1
0
0
—
Maria Angélica Carneiro
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Remição (9 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
2
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Maria Angélica Carneiro
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
4
—
Saída temporária (2 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade de Souza
1
0
0
0
—
Joao Paulo da Silva Bezerra
0
0
0
1
—
Indulto (65 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Jéssica Lourenço de Sá Santos
0
3
0
0
—
Leandro de Castro Folly
0
0
0
3
—
Lisandro Suassuna de Oliveira
0
0
0
3
—
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
0
0
0
3
—
Amine Mafra Chukr Conrado
0
0
0
1
—
Bruna Fanny Oliveira Lemos
0
0
0
1
—
Edmilson Machado de Almeida Neto
1
0
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Eduardo Ligiéro Rocha
0
0
0
1
—
Flávio Vinícius Alves Cordeiro
0
0
0
1
—
José Alberto Ramos
0
0
0
1
—
L e A N D R O D e C A S T R O F O L L Y
1
0
0
0
—
Tiberio de Lucena Batista
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
1
0
42
—
Comutação (3 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Jéssica Lourenço de Sá Santos
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
1
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Rogério Santos Alencar
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
5
0
0
0
—
Regressão (8 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
2
0
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
0
0
0
—
Edivaldo Landeosi
0
0
0
1
—
Mayara Lima Rocha Macedo
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
3
0
0
0
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Alexandre Magno Oliveira Lins
0
0
0
1
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
0
0
0
1
—
Bruna Mendes D' Almeida
0
0
0
1
—
Fernanda de Góes Brito Diamantaras
0
0
0
1
—
Raquel David Torres de Oliveira
0
0
0
1
—
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
0
0
0
1
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Allysson Jorge Lira de Amorim
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (3 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
0
0
0
—
João Paulo Alexandre dos Santos
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
1
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (86 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
3
0
0
35
—
Bruce Lee Simões Pimentel
3
0
0
0
—
Raquel David Torres de Oliveira
3
0
0
0
—
Bruna Fanny Oliveira Lemos
2
0
0
0
—
Emanuel de Andrade Barbosa
2
0
0
0
—
Pedro Campanholo Marques
1
0
0
1
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Charles de Sousa Alves
1
0
0
0
—
Darlan Soares Souza
0
0
0
1
—
Edivaldo Landeosi
1
0
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Eduardo Ligiéro Rocha
0
0
0
1
—
Elielson dos Santos Pereira
0
0
0
1
—
Fernanda de Goes Brito Diamantaras
1
0
0
0
—
Jáder de Medeiros Mariz Neto
1
0
0
0
—
Jéssica Lourenço de Sá Santos
1
0
0
0
—
Joao Paulo da Silva Bezerra
1
0
0
0
—
José Alberto Ramos
0
0
0
1
—
L e A N D R O D e C A S T R O F O L L Y
1
0
0
0
—
Leandro Francisco Ambrósio
0
0
0
1
—
Lígia Mont'alverne Jucá Seabra
0
0
0
1
—
Mário de Medeiros Rocha Filho
0
0
0
1
—
Tiberio de Lucena Batista
1
0
0
0
—
Vinícius Garcia
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
5
0
0
13
—
Sem benefício identificado (105 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Alagoas por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque
5
2
0
19
—
Leandro de Castro Folly
3
1
0
2
—
Allysson Jorge Lira de Amorim
2
0
0
2
—
Charles de Sousa Alves
0
0
0
4
—
José Alberto Ramos
3
1
0
0
—
João Paulo Alexandre dos Santos
0
0
0
3
—
Bruna Fanny Oliveira Lemos
2
0
0
0
—
Elielson dos Santos Pereira
2
0
0
0
—
Fernanda de Góes Brito Diamantaras
0
0
0
2
—
Filipe Ferreira Munguba
1
0
0
1
—
Flávio Vinícius Alves Cordeiro
2
0
0
0
—
Jonathan Pablo Araújo
1
0
0
1
—
Almir Pereira de Jesus
0
0
0
1
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
0
1
0
0
—
Arthur Gabriel Campos Guimarães
1
0
0
0
—
Bruce Lee Simões Pimentel
1
0
0
0
—
Danilo Vital de Oliveira
1
0
0
0
—
Darlan Soares Sousa
1
0
0
0
—
Darlan Soares Souza
0
1
0
0
—
Dr. Mauro Baldini
1
0
0
0
—
Edivaldo Landeosi
0
0
0
1
—
Eduardo Ligiéro Rocha
0
1
0
0
—
Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira
1
0
0
0
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
0
0
0
—
Jéssica Lourenço de Sá Santos
0
0
0
1
—
Juliana Accioly Uchôa
0
0
0
1
—
L e A N D R O D e C A S T R O F O L L Y
0
0
0
1
—
Leonardo Lucio Santos
1
0
0
0
—
Lisandro Suassuna de Oliveira
1
0
0
0
—
Luciana Braga Simao Tomazetti
1
0
0
0
—
Maria Angélica Carneiro
1
0
0
0
—
Mário de Medeiros Rocha Filho
1
0
0
0
—
Nathalia Silva Viana
0
0
0
1
—
Pedro Campanholo Marques
0
0
0
1
—
Pedro Henrique Schidlowski
1
0
0
0
—
Rogério Santos Alencar
1
0
0
0
—
Viviane Coutinho Leal
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
8
0
0
13
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (291 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
15
2
0
25
—
2025
38
10
0
94
79%
2026
38
5
1
63
89%
Progressão de regime (6 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
1
0
1
—
2025
0
1
0
0
—
2026
0
0
0
1
—
Livramento condicional (4 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
1
0
0
0
—
2026
1
1
0
1
—
Remição (9 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
4
—
2025
0
1
0
3
—
2026
1
0
0
0
—
Saída temporária (2 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
1
0
0
0
—
2026
0
0
0
1
—
Indulto (65 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
2
—
2025
3
4
0
42
—
2026
1
0
0
13
—
Comutação (3 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
0
2
0
1
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
2
0
0
0
—
2026
4
0
0
0
—
Regressão (8 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
2025
2
0
0
1
—
2026
4
0
0
0
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
0
0
0
4
—
2026
0
0
0
2
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2026
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (3 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
1
0
0
0
—
2026
0
1
1
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (86 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
0
0
18
—
2025
14
0
0
23
—
2026
12
0
0
16
—
Sem benefício identificado (105 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Alagoas por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
8
1
0
1
—
2025
17
3
0
22
85%
2026
18
3
0
32
86%
05 · Método
Como medimos
291 decisões da execução penal de Alagoas, publicadas de 11/06/2024 a 02/11/2026.
Universo, período e critério
Universo
291 decisões das varas de execução penal de Alagoas publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJAL-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 11/06/2024 a 02/11/2026. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 182 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (94 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 754 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 33.287 comunicações dessas varas: 15.375 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 17.293 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso) e 288 por segredo de justiça ou dado sensível.
