Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Amazonas · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal do Amazonas
392 decisões da execução penal do Amazonas, publicadas de 04/06/2024 a 16/08/2024.
52%
deferidos no todo ou em parte: 55 de 105 pedidos decididos
Decisões
392publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
105287 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
466 diasdo requisito à decisão, em 1 de 2 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Amazonas por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
54
50
1
287
52%
466 dias (1 decisão)
Progressão de regime
0
11
0
4
—
466 dias (1 decisão)
Livramento condicional
2
8
0
7
—
sem dado
Remição
2
6
0
134
—
sem dado
Saída temporária
0
1
0
0
—
sem dado
Indulto
1
7
0
4
—
sem dado
Comutação
0
5
0
0
—
sem dado
Falta grave
0
1
0
1
—
sem dado
Regressão
4
0
0
2
—
sem dado
Unificação de penas
3
0
0
10
—
466 dias (1 decisão)
Detração
0
2
0
0
—
sem dado
Prisão domiciliar
1
7
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
0
1
0
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
18
2
0
29
90%
sem dado
Sem benefício identificado
24
11
1
105
69%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 1 decisão traz o requisito depois da decisão e ficou fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (392 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
1
15
0
136
—
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
7
3
0
109
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
26
25
0
14
51%
TJAM - VEMEPA de Manaus - Medidas Alternativas
12
4
1
15
—
TJAM - VEMEPA de Manaus - Pena de Multa
0
0
0
4
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
3
—
TJAM - Vara de Meio Ambiente - Regime Aberto e Medidas Alternativas
3
0
0
0
—
TJAM - VEP de Beruri - Regime Aberto
0
0
0
2
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Apuí - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Beruri - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
TJAM - VEP de Canutama - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
TJAM - VEP de Envira - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Humaitá - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Parintins - Regime Aberto
0
0
0
1
—
TJAM - VEP de Tapauá - Regime Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAM - VEP de Tefé - Regime Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
5
0
2
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
5
0
0
—
TJAM - VEP de Beruri - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
TJAM - VEP de Canutama - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
TJAM - VEP de Tapauá - Regime Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Livramento condicional (17 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
2
0
0
5
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
6
0
0
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
2
0
1
—
TJAM - VEP de Canutama - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Remição (142 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
1
5
0
131
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
2
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
1
0
0
—
TJAM - VEP de Apuí - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Canutama - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
1
0
0
—
Indulto (12 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
3
0
0
—
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
0
2
0
1
—
TJAM - VEMEPA de Manaus - Medidas Alternativas
1
0
0
1
—
TJAM - VEMEPA de Manaus - Pena de Multa
0
0
0
2
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
3
0
0
—
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
0
2
0
0
—
Falta grave (2 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
1
0
1
—
Regressão (6 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
2
0
0
1
—
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
2
0
0
1
—
Unificação de penas (13 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
2
0
0
3
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
1
0
0
3
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
0
0
3
—
TJAM - VEP de Beruri - Regime Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
1
0
0
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
1
6
0
0
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
1
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - VEP de Tapauá - Regime Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (49 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - VEMEPA de Manaus - Medidas Alternativas
8
0
0
12
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
6
0
0
8
—
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
0
0
0
6
—
TJAM - Vara de Meio Ambiente - Regime Aberto e Medidas Alternativas
3
0
0
0
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
2
0
0
—
TJAM - VEMEPA de Manaus - Pena de Multa
0
0
0
2
—
TJAM - VEP de Humaitá - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Parintins - Regime Aberto
0
0
0
1
—
Sem benefício identificado (141 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amazonas por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAM - 3.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Aberto
1
1
0
95
—
TJAM - 2.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Semiaberto
16
4
0
1
80%
TJAM - VEMEPA de Manaus - Medidas Alternativas
4
4
1
2
—
TJAM - 1.ª Vara de Execução Penal de Manaus - Regime Fechado
0
1
0
3
—
TJAM - VEP de Beruri - Regime Aberto
0
0
0
2
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
1
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Envira - Regime Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
TJAM - VEP de Tefé - Regime Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 259 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (392 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
21
25
0
32
46%
Roger Luiz Paz de Almeida
12
3
1
17
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
1
0
2
—
Moacir Pereira Batista
3
0
0
0
—
Luís Carlos Honório de Valois Coelho
0
0
0
2
—
Priscila Pinheiro Pereira
0
0
0
2
—
Romulo Garcia Barros Silva
0
1
0
1
—
Clarissa Ribeiro Lino
0
0
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
0
0
1
—
Diego Brum Legaspe Barbosa
1
0
0
0
—
Edson Rosas Neto
0
1
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Gonçalo Brandão de Sousa
1
0
0
0
—
Juliana Arrais Mousinho
0
0
0
1
—
Pedro Ésio Correia de Oliveira
1
0
0
0
—
Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero
1
0
0
0
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
14
18
0
227
44%
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
5
0
0
—
Romulo Garcia Barros Silva
0
1
0
1
—
Clarissa Ribeiro Lino
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
5
0
2
—
Livramento condicional (17 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
6
0
0
—
Clarissa Ribeiro Lino
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
2
2
0
6
—
Remição (142 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
2
0
19
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
0
0
2
—
Clarissa Ribeiro Lino
0
0
0
1
—
Luís Carlos Honório de Valois Coelho
0
0
0
1
—
Pedro Ésio Correia de Oliveira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
4
0
111
—
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Indulto (12 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
3
0
0
—
Roger Luiz Paz de Almeida
1
0
0
1
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
3
0
3
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
3
0
0
—
Sem assinatura legível
0
2
0
0
—
Falta grave (2 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
1
0
1
—
Regressão (6 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
1
0
0
1
—
Sem assinatura legível
3
0
0
1
—
Unificação de penas (13 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
1
0
0
2
—
Romulo Garcia Barros Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
2
0
0
7
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
1
6
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Romulo Garcia Barros Silva
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (49 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Roger Luiz Paz de Almeida
8
0
0
14
—
Sabrina Cumba Ferreira
6
0
0
8
—
Moacir Pereira Batista
3
0
0
0
—
Diego Brum Legaspe Barbosa
1
0
0
0
—
Juliana Arrais Mousinho
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
2
0
6
—
Sem benefício identificado (141 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amazonas por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Sabrina Cumba Ferreira
12
3
0
1
—
Roger Luiz Paz de Almeida
4
3
1
2
—
Priscila Pinheiro Pereira
0
0
0
2
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
1
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
0
0
1
—
Edson Rosas Neto
0
1
0
0
—
Gonçalo Brandão de Sousa
1
0
0
0
—
Luís Carlos Honório de Valois Coelho
0
0
0
1
—
Rebecca Ailen Nogueira Vieira Aufiero
1
0
0
0
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
6
3
0
97
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (392 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
54
50
1
287
52%
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
11
0
4
—
Livramento condicional (17 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
8
0
7
—
Remição (142 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
6
0
134
—
Saída temporária (1 decisão)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
0
—
Indulto (12 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
7
0
4
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
5
0
0
—
Falta grave (2 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
1
—
Regressão (6 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
0
0
2
—
Unificação de penas (13 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
0
0
10
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
2
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
7
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (49 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
18
2
0
29
90%
Sem benefício identificado (141 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amazonas por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
24
11
1
105
69%
05 · Método
Como medimos
392 decisões da execução penal do Amazonas, publicadas de 04/06/2024 a 16/08/2024.
Universo, período e critério
Universo
392 decisões das varas de execução penal do Amazonas publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJAM-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 16/08/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 287 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (259 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 75 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 8.322 comunicações dessas varas: 5.579 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 2.350 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 5 por segredo de justiça ou dado sensível e 2 por virem de órgão fora das varas coletadas.
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