Jurisprudência de 119 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Amapá · 2024–2026
Taxa de deferimento na execução penal do Amapá
339 decisões da execução penal do Amapá, publicadas de 05/06/2024 a 19/10/2026.
72%
deferidos no todo ou em parte: 140 de 194 pedidos decididos
Decisões
339publicadas de 2024 a 2026
Pedidos decididos
194145 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
688 diasdo requisito à decisão, em 3 de 6 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Amapá por benefício, publicadas de 2024 a 2026.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
137
54
3
145
72%
688 dias (3 decisões)
Progressão de regime
2
5
0
2
—
791 dias (1 decisão)
Livramento condicional
2
6
0
2
—
sem dado
Remição
9
3
0
27
—
sem dado
Saída temporária
2
0
0
1
—
sem dado
Indulto
5
8
1
45
—
688 dias (1 decisão)
Comutação
0
3
1
11
—
sem dado
Falta grave
15
6
1
6
73%
sem dado
Regressão
7
0
0
5
—
sem dado
Unificação de penas
0
2
0
4
—
sem dado
Detração
1
1
0
4
—
sem dado
Prisão domiciliar
3
6
0
0
—
sem dado
Exame criminológico
2
2
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
2
6
0
1
—
sem dado
Extinção da punibilidade
57
4
0
12
93%
sem dado
Sem benefício identificado
41
14
1
46
75%
15 dias (1 decisão)
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 3 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (339 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
26
31
0
61
46%
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
12
3
0
28
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
15
4
0
12
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
10
4
0
6
—
TJAP - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
5
1
0
10
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
14
1
0
0
—
TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
4
0
0
4
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - MEIO ABERTO
5
2
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
8
0
0
0
—
TJAP - GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
6
0
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE - EM MEIO ABERTO
5
0
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - EM MEIO ABERTO
3
0
0
3
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
2
4
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE - EM MEIO ABERTO
5
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO - EM MEIO ABERTO
3
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
1
3
—
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - EM MEIO ABERTO
2
0
0
1
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
2
1
0
0
—
2ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
2
0
0
0
—
TJAP - 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - FAZENDA PÚBLICA
0
0
1
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EM MEIO ABERTO
1
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Bagé
1
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Castanhal
0
0
0
2
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Castanhal
0
0
0
2
—
1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Aberto
0
0
0
1
—
2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL
1
0
0
0
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FAZENDA PÚBLICA
1
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO - EM MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alvorada
1
0
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Capão da Canoa
0
0
1
0
—
Vara Criminal da Comarca de Barcarena - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Capanema
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Altamira
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Itaituba
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Salinópolis
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tucuruí
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Juazeiro - Aberto
0
0
0
1
—
Progressão de regime (9 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
3
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
1
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
1
1
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
3
0
0
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
0
2
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
0
0
1
—
Remição (39 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
6
3
0
20
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
2
0
0
3
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
0
0
0
3
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
Saída temporária (3 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
0
0
0
—
Indulto (59 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
2
2
0
23
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
0
2
0
18
—
TJAP - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
1
1
0
2
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
0
1
0
1
—
2ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL
1
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - MEIO ABERTO
0
1
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE - EM MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO - EM MEIO ABERTO
0
1
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Capão da Canoa
0
0
1
0
—
Comutação (15 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
2
0
8
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
0
1
0
3
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Capão da Canoa
0
0
1
0
—
Falta grave (28 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
3
6
0
3
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
3
0
0
3
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE - EM MEIO ABERTO
2
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
2
0
0
0
—
TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
TJAP - GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
1
0
0
0
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
1
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
1
0
—
Regressão (12 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
4
0
0
2
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
3
0
0
0
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
0
0
0
3
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
2
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
Detração (6 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
0
0
0
3
—
2ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
TJAP - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
2
5
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Salinópolis
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
1
0
0
0
—
Exame criminológico (4 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
2
0
0
—
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
1
0
0
0
—
Trabalho externo (9 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
0
6
0
0
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
2
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Extinção da punibilidade (73 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
4
0
0
7
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
10
0
0
0
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
6
0
0
0
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
4
0
0
1
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
2
2
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE - EM MEIO ABERTO
5
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
5
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - MEIO ABERTO
3
1
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO - EM MEIO ABERTO
3
0
0
0
—
2ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
2
0
0
0
—
TJAP - GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
2
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE - EM MEIO ABERTO
1
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Bagé
1
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
2
0
0
0
—
1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL
1
0
0
0
—
TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - EM MEIO ABERTO
1
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO - EM MEIO ABERTO
0
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alvorada
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Capanema
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas de Juazeiro - Aberto
0
0
0
1
—
Sem benefício identificado (102 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amapá por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ
10
8
0
6
—
TJAP - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA - EM MEIO ABERTO
6
2
0
8
—
TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ
3
1
0
4
—
TJAP - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
2
0
0
4
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
1
0
4
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - EM MEIO ABERTO
2
0
0
3
—
TJAP - GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
3
0
0
1
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
3
1
0
0
—
TJAP - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - EM MEIO ABERTO
1
0
0
2
—
1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI - EM MEIO ABERTO
1
0
0
1
—
TJAP - 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - FAZENDA PÚBLICA
0
0
1
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - MEIO ABERTO
2
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE - EM MEIO ABERTO
2
0
0
0
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EM MEIO ABERTO
1
0
0
1
—
TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE VITÓRIA DO JARI - EM MEIO ABERTO
2
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Castanhal
0
0
0
2
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Castanhal
0
0
0
2
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
0
1
0
0
—
TJAP - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FAZENDA PÚBLICA
1
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Barcarena - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Altamira
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Itaituba
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tucuruí
0
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 23 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (339 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
32
29
0
80
52%
Almiro do Socorro Avelar Deniur
12
4
0
9
—
José Castellões Menezes Neto
13
1
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
7
3
0
1
—
Murilo Augusto de Faria Santos
3
0
0
5
—
Simone Moraes dos Santos
1
0
0
7
—
Fábio Silveira Gurgel do Amaral
6
0
0
1
—
Flávio Oliveira Lauande
2
4
0
1
—
Luis Guilherme Conversani
2
2
0
3
—
Marck William Madureira da Costa
4
2
0
1
—
Jose Goudinho Soares
2
0
0
4
—
Luiz Gabriel Leonidas Espina Hernandez Geo Vercoza
4
0
0
2
—
Luiza Vaz Domingues Moreno
3
0
0
3
—
Moises Ferreira Diniz
4
1
0
0
—
Claudia Ferreira Lapenda Figueroa
0
0
0
4
—
Eduardo Navarro Machado
4
0
0
0
—
Fabiana da Silva Oliveira
1
0
0
3
—
Luís Guilherme Conversani
2
1
0
1
—
Roberval Pantoja Pacheco
3
0
0
1
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
1
1
0
1
—
Fernando Mantovani Leandro
2
0
0
1
—
Ilana Kabacznik Luongo Kapah
1
0
1
1
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
2
1
0
0
—
Zeeber Lopes Ferreira
2
0
0
1
—
Caio Marco Berardo
0
0
1
1
—
Luciana Barros de Camargo
1
0
0
1
—
Paula Machado Abero Ferraz
1
1
0
0
—
Robson Timoteo Damasceno
2
0
0
0
—
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
1
0
0
0
—
Alessandra Rocha da Silva Souza
0
0
0
1
—
Alexandre de Souza Costa Pacheco
1
0
0
0
—
Álvaro José da Silva Sousa
0
0
0
1
—
Antônio José de Menezes
1
0
0
0
—
Arthur Gabriel Campos Guimarães
0
0
1
0
—
Conrado Machado Simão
0
0
0
1
—
Diego Cassiano Lorenzoni Carbone
1
0
0
0
—
Felipe Roberto Palopoli
1
0
0
0
—
Flavia Oliveira do Rosario
1
0
0
0
—
João Matos Júnior
1
0
0
0
—
Julio Cezar Fortaleza de Lima
1
0
0
0
—
Leonardo Batista Pereira Cavalcante
1
0
0
0
—
Luiz Carlos Kopes Brandao
1
0
0
0
—
Pamela Carneiro Lameira
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
10
4
0
9
—
Progressão de regime (9 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
0
2
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
1
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
1
—
Luís Guilherme Conversani
0
1
0
0
—
Luiz Carlos Kopes Brandao
1
0
0
0
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
0
3
0
0
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
0
2
0
0
—
Diogo de Souza Sobral
0
1
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
0
0
0
—
Luís Guilherme Conversani
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Remição (39 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
6
3
0
22
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
2
0
0
2
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
0
0
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
0
0
1
—
Murilo Augusto de Faria Santos
0
0
0
1
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
1
0
0
0
—
Saída temporária (3 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Caio Marco Berardo
0
0
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
0
0
0
—
Luís Guilherme Conversani
1
0
0
0
—
Indulto (59 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
2
4
0
37
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
0
1
0
1
—
Luis Guilherme Conversani
0
0
0
2
—
Murilo Augusto de Faria Santos
0
0
0
2
—
Simone Moraes dos Santos
0
0
0
2
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
0
1
0
0
—
Arthur Gabriel Campos Guimarães
0
0
1
0
—
Diego Cassiano Lorenzoni Carbone
1
0
0
0
—
Leonardo Batista Pereira Cavalcante
1
0
0
0
—
Luiz Gabriel Leonidas Espina Hernandez Geo Vercoza
0
0
0
1
—
Marck William Madureira da Costa
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
1
0
0
—
Comutação (15 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
0
3
0
9
—
Arthur Gabriel Campos Guimarães
0
0
1
0
—
Luís Guilherme Conversani
0
0
0
1
—
Murilo Augusto de Faria Santos
0
0
0
1
—
Falta grave (28 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
5
5
0
6
—
Luis Guilherme Conversani
1
1
0
0
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
1
0
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
0
1
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
0
0
0
—
Fernando Mantovani Leandro
1
0
0
0
—
Ilana Kabacznik Luongo Kapah
1
0
0
0
—
José Castellões Menezes Neto
1
0
0
0
—
Julio Cezar Fortaleza de Lima
1
0
0
0
—
Luiza Vaz Domingues Moreno
1
0
0
0
—
Moises Ferreira Diniz
1
0
0
0
—
Murilo Augusto de Faria Santos
1
0
0
0
—
Regressão (12 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
4
0
0
3
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
2
0
0
0
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
0
0
0
1
—
Caio Marco Berardo
0
0
0
1
—
Jose Goudinho Soares
1
0
0
0
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Almiro do Socorro Avelar Deniur
0
0
0
2
—
Diogo de Souza Sobral
0
2
0
0
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
0
0
0
1
—
Marck William Madureira da Costa
0
0
0
1
—
Detração (6 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Almiro do Socorro Avelar Deniur
0
0
0
2
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
0
0
0
1
—
Flavia Oliveira do Rosario
1
0
0
0
—
Luis Guilherme Conversani
0
1
0
0
—
Simone Moraes dos Santos
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
1
4
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
1
0
0
0
—
Moises Ferreira Diniz
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
1
0
0
—
Exame criminológico (4 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
1
0
0
—
Diogo de Souza Sobral
1
0
0
0
—
Luciana Barros de Camargo
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Trabalho externo (9 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
0
5
0
0
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
2
0
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
0
0
1
—
Luis Guilherme Conversani
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (73 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
5
1
0
2
—
José Castellões Menezes Neto
8
0
0
0
—
Fábio Silveira Gurgel do Amaral
6
0
0
0
—
Luiz Gabriel Leonidas Espina Hernandez Geo Vercoza
4
0
0
2
—
Simone Moraes dos Santos
1
0
0
5
—
Almiro do Socorro Avelar Deniur
3
0
0
0
—
Marck William Madureira da Costa
2
1
0
0
—
Eduardo Navarro Machado
2
0
0
0
—
Luiza Vaz Domingues Moreno
1
0
0
1
—
Moises Ferreira Diniz
2
0
0
0
—
Paula Machado Abero Ferraz
1
1
0
0
—
Roberval Pantoja Pacheco
2
0
0
0
—
Robson Timoteo Damasceno
2
0
0
0
—
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
1
0
0
0
—
Alexandre de Souza Costa Pacheco
1
0
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
0
0
0
—
Diego Cassiano Lorenzoni Carbone
1
0
0
0
—
Felipe Roberto Palopoli
1
0
0
0
—
Flavia Oliveira do Rosario
1
0
0
0
—
João Matos Júnior
1
0
0
0
—
Jose Goudinho Soares
1
0
0
0
—
Leonardo Batista Pereira Cavalcante
1
0
0
0
—
Luiz Carlos Kopes Brandao
1
0
0
0
—
Murilo Augusto de Faria Santos
1
0
0
0
—
Zeeber Lopes Ferreira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
6
1
0
2
—
Sem benefício identificado (102 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amapá por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Diogo de Souza Sobral
12
9
0
8
57%
Almiro do Socorro Avelar Deniur
6
2
0
6
—
José Castellões Menezes Neto
4
1
0
0
—
Claudia Ferreira Lapenda Figueroa
0
0
0
4
—
Fabiana da Silva Oliveira
1
0
0
3
—
Jose Goudinho Soares
0
0
0
4
—
Luiza Vaz Domingues Moreno
1
0
0
2
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
1
0
0
—
Eduardo Navarro Machado
2
0
0
0
—
Fernando Mantovani Leandro
1
0
0
1
—
Ilana Kabacznik Luongo Kapah
0
0
1
1
—
Luis Guilherme Conversani
1
0
0
1
—
Marck William Madureira da Costa
2
0
0
0
—
Murilo Augusto de Faria Santos
1
0
0
1
—
Roberval Pantoja Pacheco
1
0
0
1
—
Zeeber Lopes Ferreira
1
0
0
1
—
Alessandra Rocha da Silva Souza
0
0
0
1
—
Álvaro José da Silva Sousa
0
0
0
1
—
Ana Theresa Moraes Rodrigues
1
0
0
0
—
Antônio José de Menezes
1
0
0
0
—
Conrado Machado Simão
0
0
0
1
—
Fábio Silveira Gurgel do Amaral
0
0
0
1
—
Flávio Oliveira Lauande
1
0
0
0
—
Luciana Barros de Camargo
0
0
0
1
—
Moises Ferreira Diniz
1
0
0
0
—
Pamela Carneiro Lameira
0
0
0
1
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
0
1
0
0
—
Simone Moraes dos Santos
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
3
0
0
6
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (339 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
51
30
0
60
63%
2025
43
17
3
60
73%
2026
43
7
0
25
86%
Progressão de regime (9 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
4
0
1
—
2025
0
1
0
0
—
2026
1
0
0
1
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
2
—
2025
2
1
0
0
—
2026
0
5
0
0
—
Remição (39 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
6
2
0
18
—
2025
3
1
0
8
—
2026
0
0
0
1
—
Saída temporária (3 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
1
—
2025
1
0
0
0
—
Indulto (59 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
25
—
2025
2
5
1
18
—
2026
2
1
0
2
—
Comutação (15 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
3
—
2025
0
2
1
8
—
Falta grave (28 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
5
0
4
—
2025
6
1
1
2
—
2026
4
0
0
0
—
Regressão (12 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
0
0
3
—
2025
2
0
0
1
—
2026
1
0
0
1
—
Unificação de penas (6 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
1
—
2025
0
1
0
2
—
2026
0
0
0
1
—
Detração (6 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2025
1
1
0
2
—
2026
0
0
0
2
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
5
0
0
—
2025
2
1
0
0
—
Exame criminológico (4 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
2025
0
1
0
0
—
2026
1
1
0
0
—
Trabalho externo (9 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
5
0
1
—
2025
2
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (73 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
16
2
0
3
—
2025
17
2
0
3
—
2026
24
0
0
6
100%
Sem benefício identificado (102 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Amapá por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
19
10
0
6
66%
2025
9
3
1
24
—
2026
13
1
0
16
—
05 · Método
Como medimos
339 decisões da execução penal do Amapá, publicadas de 05/06/2024 a 19/10/2026.
Universo, período e critério
Universo
339 decisões das varas de execução penal do Amapá publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJAP-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 05/06/2024 a 19/10/2026. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 145 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (23 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 886 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 8.949 comunicações dessas varas: 3.519 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 5.190 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 36 por segredo de justiça ou dado sensível e 20 por virem de órgão fora das varas coletadas.
