Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de Execução Penal do DF · 2024–2026
Taxa de deferimento na execução penal do DF
15.281 decisões da execução penal do DF, publicadas de 04/06/2024 a 29/10/2026.
54%
deferidos no todo ou em parte: 6.034 de 11.271 pedidos decididos
Decisões
15.281publicadas de 2024 a 2026
Pedidos decididos
11.2714.010 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
50 diasdo requisito à decisão, em 208 de 416 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do DF por benefício, publicadas de 2024 a 2026.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
5.957
5.237
77
4.010
54%
50 dias (208 decisões)
Progressão de regime
902
1.204
15
590
43%
35 dias (180 decisões)
Livramento condicional
78
344
2
752
19%
486 dias (19 decisões)
Remição
199
309
2
130
39%
549 dias (8 decisões)
Saída temporária
554
787
22
394
42%
sem dado
Indulto
781
431
10
353
65%
1.339 dias (6 decisões)
Comutação
22
179
1
97
11%
1.795 dias (5 decisões)
Falta grave
413
578
8
92
42%
480 dias (22 decisões)
Regressão
10
857
1
43
1%
375 dias (1 decisão)
Unificação de penas
47
102
3
292
33%
619 dias (45 decisões)
Detração
91
86
0
61
51%
1.795 dias (1 decisão)
Prisão domiciliar
482
431
7
250
53%
37 dias (45 decisões)
Exame criminológico
230
178
2
21
57%
sem dado
Trabalho externo
754
774
28
483
50%
441 dias (2 decisões)
Extinção da punibilidade
1.870
40
7
92
98%
883 dias (1 decisão)
Sem benefício identificado
1.297
777
21
1.527
63%
1.582 dias (3 decisões)
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 208 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
VEP, VEPERA e VEPEMA, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (15.281 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
3.488
4.393
55
2.806
45%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
1.324
336
8
730
80%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
1.117
497
14
458
69%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
13
11
0
11
54%
TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA)
9
0
0
2
—
TJDFT_Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA)
6
0
0
3
—
Progressão de regime (2.711 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
886
1.179
14
582
43%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
14
20
1
5
43%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
0
5
0
1
—
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
2
0
0
2
—
Livramento condicional (1.176 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
74
308
1
724
20%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
4
35
1
27
13%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
0
0
0
1
—
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
0
1
0
0
—
Remição (640 decisões)
Remição: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
163
285
1
120
37%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
30
22
1
7
58%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
4
0
0
3
—
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
1
2
0
0
—
TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA)
1
0
0
0
—
Saída temporária (1.757 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
551
787
22
392
42%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
3
0
0
2
—
Indulto (1.575 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
536
114
5
193
83%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
217
183
4
46
55%
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
24
134
1
111
16%
TJDFT_Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA)
4
0
0
2
—
TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA)
0
0
0
1
—
Comutação (299 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
8
131
1
86
6%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
11
33
0
6
25%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
3
15
0
5
—
Falta grave (1.091 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
395
305
8
80
57%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
14
251
0
5
5%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
4
22
0
6
15%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
0
0
0
1
—
Regressão (911 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
6
821
1
24
1%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
3
12
0
19
—
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
1
21
0
0
5%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
0
3
0
0
—
Unificação de penas (444 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
32
95
3
244
27%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
14
4
0
43
—
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
0
3
0
4
—
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
1
0
0
1
—
Detração (238 decisões)
Detração: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
34
83
0
29
29%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
57
2
0
3
97%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
0
1
0
27
—
TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA)
0
0
0
1
—
TJDFT_Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA)
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (1.170 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
446
396
5
199
53%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
34
34
2
51
51%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
2
0
0
0
—
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
0
1
0
0
—
Exame criminológico (431 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
230
178
2
21
57%
Trabalho externo (2.039 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
751
772
28
481
50%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
3
2
0
2
—
Extinção da punibilidade (2.009 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
1.096
6
4
10
99%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
660
12
2
39
98%
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
102
22
1
42
82%
TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA)
8
0
0
1
—
TJDFT_Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA)
4
0
0
0
—
Sem benefício identificado (3.622 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do DF por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
949
589
12
765
62%
VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal
110
76
1
537
59%
VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal
231
111
8
219
68%
TJDFT - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP)
5
1
0
5
—
TJDFT_Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal (VEPEMA)
2
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 2.692 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (15.281 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
711
558
6
717
56%
Bruno Aielo Macacari
712
734
17
412
50%
Milson Reis de Jesus Barbosa
369
532
9
849
42%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
626
187
2
328
77%
Gilmar Tadeu Soriano
567
123
5
334
82%
Itanúsia Pinheiro Alves
200
474
4
330
30%
Léa Martins Sales Ciarlini
488
122
3
345
80%
Enio Felipe da Rocha
518
152
9
108
78%
Shara Pereira de Pontes Maia
123
296
4
155
30%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
138
176
2
56
44%
André Ferreira de Brito
117
60
3
61
67%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
37
103
4
43
28%
Dara Pamella Oliveira Machado
79
40
3
50
67%
Custas Processuais.
79
0
0
0
100%
Wellington da Silva Medeiros
14
25
0
24
36%
Vívian Lins Cardoso Almeida
8
42
0
9
16%
Andreza Tauane Camara Silva
11
9
0
14
55%
Pagamento das Custas.
33
0
0
0
100%
Lucas Andrade Correia
7
3
1
15
—
Clodair Edenilson Borin
10
6
1
8
—
Alexandre Pamplona Tembra
2
17
0
4
—
Ana Paula da Cunha
14
1
0
6
—
Vivian Lins Cardoso
0
12
1
3
—
Viviane Kazmierczak
2
6
0
5
—
Camila Thomas
2
4
0
4
—
Vinícius Santos Silva
3
1
1
5
—
Evandro Moreira da Silva
4
3
0
2
—
Guilherme Marra Toledo
0
2
0
7
—
Custas Processuais
6
0
0
0
—
Pendência No Pagamento das Custas Processuais.
6
0
0
0
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
2
—
Mariana Rocha Cipriano Evangelista
4
1
0
0
—
Deem Ciência Ao Ministério Público.
1
1
0
2
—
Tais Salgado Bedinelli
0
3
0
1
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão.
0
0
0
3
—
Vívian Lins Cardoso
1
2
0
0
—
Bruna Araujo Coe Bastos
0
2
0
0
—
Bruna Araújo Coe Bastos
1
1
0
0
—
Intimem As Partes.
0
2
0
0
—
Amilson Reis de Jesus Barbos
1
0
0
0
—
Andreza Tauane Câmara Silva
1
0
0
0
—
Comunique-se À Direção do Estabelecimento Prisional.
0
1
0
0
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão
0
1
0
0
—
Dara Pamella de Oliveira Machado
0
1
0
0
—
Dê-se Vista Às Partes
1
0
0
0
—
Dê-se Vista Às Partes.
1
0
0
0
—
Dr. Gilmar Tadeu Soriano
0
0
0
1
—
Gilmara Tadeu Soriano
1
0
0
0
—
Intimem A Defesa e O Ministério Público.
0
1
0
0
—
Leonardo Maciel Foster
1
0
0
0
—
Marcus Paulo Pereira de Carvalho
0
1
0
0
—
Milson Reis de Jesus Barbos
0
1
0
0
—
Remetam-se Os Autos À Vepema.
1
0
0
0
—
Sorianogilmar Tadeu
0
1
0
0
—
Vinícius dos Santos Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1.056
1.527
2
107
41%
Progressão de regime (2.711 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Milson Reis de Jesus Barbosa
8
114
0
218
7%
Leila Cury
35
102
0
182
26%
Bruno Aielo Macacari
20
217
3
33
10%
Itanúsia Pinheiro Alves
3
191
1
57
2%
Shara Pereira de Pontes Maia
16
115
2
39
14%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
1
49
1
11
4%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
28
4
5
13%
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
24
0
3
0%
Wellington da Silva Medeiros
1
14
0
5
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
14
0
1
—
Dara Pamella Oliveira Machado
1
9
2
1
—
Léa Martins Sales Ciarlini
1
9
0
2
—
André Ferreira de Brito
1
2
0
4
—
Clodair Edenilson Borin
5
1
0
1
—
Vivian Lins Cardoso
0
7
0
0
—
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
0
5
0
1
—
Gilmar Tadeu Soriano
2
0
0
1
—
Guilherme Marra Toledo
0
1
0
2
—
Vinícius Santos Silva
2
0
0
1
—
Andreza Tauane Camara Silva
0
1
0
1
—
Intimem As Partes.
0
2
0
0
—
Lucas Andrade Correia
0
1
0
1
—
Bruna Araujo Coe Bastos
0
1
0
0
—
Camila Thomas
0
1
0
0
—
Enio Felipe da Rocha
0
0
0
1
—
Evandro Moreira da Silva
0
1
0
0
—
Tais Salgado Bedinelli
0
1
0
0
—
Vívian Lins Cardoso
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
806
293
2
20
73%
Livramento condicional (1.176 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Milson Reis de Jesus Barbosa
2
176
0
415
1%
Leila Cury
10
12
0
162
45%
Bruno Aielo Macacari
3
59
1
71
6%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
2
31
1
17
9%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
18
0
18
—
Itanúsia Pinheiro Alves
0
5
0
16
—
Shara Pereira de Pontes Maia
1
7
0
9
—
Dara Pamella Oliveira Machado
1
1
0
5
—
Guilherme Marra Toledo
0
1
0
6
—
Andreza Tauane Camara Silva
0
2
0
3
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
0
2
0
3
—
Lucas Andrade Correia
0
1
0
4
—
André Ferreira de Brito
0
0
0
4
—
Viviane Kazmierczak
0
2
0
2
—
Clodair Edenilson Borin
0
1
0
2
—
Tais Salgado Bedinelli
0
2
0
1
—
Ana Paula da Cunha
0
0
0
2
—
Léa Martins Sales Ciarlini
0
0
0
2
—
Wellington da Silva Medeiros
0
1
0
1
—
Camila Thomas
0
0
0
1
—
Gilmar Tadeu Soriano
0
1
0
0
—
Marcus Paulo Pereira de Carvalho
0
1
0
0
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
59
21
0
7
74%
Remição (640 decisões)
Remição: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
17
32
0
28
35%
Bruno Aielo Macacari
7
34
0
24
17%
Milson Reis de Jesus Barbosa
4
24
1
25
17%
Itanúsia Pinheiro Alves
10
20
0
12
33%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
18
15
0
5
55%
Shara Pereira de Pontes Maia
6
10
0
7
—
Dara Pamella Oliveira Machado
6
4
1
0
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
1
5
0
5
—
Léa Martins Sales Ciarlini
5
0
0
1
—
André Ferreira de Brito
1
0
0
3
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
1
2
0
1
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
0
—
Wellington da Silva Medeiros
1
0
0
2
—
Enio Felipe da Rocha
0
2
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
2
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
2
0
0
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
1
0
0
—
Ana Paula da Cunha
0
1
0
0
—
Andreza Tauane Camara Silva
0
0
0
1
—
Camila Thomas
1
0
0
0
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão.
0
0
0
1
—
Gilmar Tadeu Soriano
1
0
0
0
—
Lucas Andrade Correia
1
0
0
0
—
Milson Reis de Jesus Barbos
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
119
153
0
13
44%
Saída temporária (1.757 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Aielo Macacari
335
195
8
59
64%
Itanúsia Pinheiro Alves
32
166
0
133
16%
Leila Cury
24
69
1
79
27%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
66
80
1
20
46%
Shara Pereira de Pontes Maia
24
105
1
30
19%
Milson Reis de Jesus Barbosa
25
30
2
36
47%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
7
42
3
7
19%
Vívian Lins Cardoso Almeida
4
14
0
3
—
André Ferreira de Brito
5
8
1
6
—
Dara Pamella Oliveira Machado
5
10
2
2
—
Vivian Lins Cardoso
0
4
1
2
—
Wellington da Silva Medeiros
3
2
0
1
—
Andreza Tauane Camara Silva
0
4
0
1
—
Clodair Edenilson Borin
0
3
1
1
—
Lucas Andrade Correia
1
1
0
1
—
Vinícius Santos Silva
1
1
0
1
—
Alexandre Pamplona Tembra
1
1
0
0
—
Bruna Araujo Coe Bastos
0
2
0
0
—
Bruna Araújo Coe Bastos
0
1
0
0
—
Comunique-se À Direção do Estabelecimento Prisional.
0
1
0
0
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão
0
1
0
0
—
Deem Ciência Ao Ministério Público.
0
1
0
0
—
Guilherme Marra Toledo
0
0
0
1
—
Intimem A Defesa e O Ministério Público.
0
1
0
0
—
Mariana Rocha Cipriano Evangelista
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
20
45
1
11
32%
Indulto (1.575 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gilmar Tadeu Soriano
240
59
2
155
80%
Enio Felipe da Rocha
292
50
3
30
86%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
186
77
1
30
71%
Milson Reis de Jesus Barbosa
4
57
0
77
7%
Léa Martins Sales Ciarlini
21
95
3
8
20%
Bruno Aielo Macacari
5
20
0
5
20%
Leila Cury
2
12
0
8
—
André Ferreira de Brito
2
18
0
1
10%
Dara Pamella Oliveira Machado
9
6
0
2
—
Itanúsia Pinheiro Alves
4
5
0
5
—
Lucas Andrade Correia
1
0
0
7
—
Camila Thomas
1
2
0
2
—
Shara Pereira de Pontes Maia
1
0
0
4
—
Ana Paula da Cunha
3
1
0
0
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
0
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
1
2
0
0
—
Evandro Moreira da Silva
0
2
0
0
—
Alexandre Pamplona Tembra
1
0
0
0
—
Dr. Gilmar Tadeu Soriano
0
0
0
1
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
0
1
0
0
—
Gilmara Tadeu Soriano
1
0
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
1
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
7
20
1
17
29%
Comutação (299 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Milson Reis de Jesus Barbosa
2
57
0
63
3%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
6
22
0
5
21%
Bruno Aielo Macacari
2
15
1
7
—
André Ferreira de Brito
0
18
0
1
—
Gilmar Tadeu Soriano
0
13
0
3
—
Leila Cury
0
12
0
3
—
Léa Martins Sales Ciarlini
4
6
0
1
—
Itanúsia Pinheiro Alves
1
5
0
4
—
Shara Pereira de Pontes Maia
0
3
0
3
—
Enio Felipe da Rocha
2
2
0
1
—
Dara Pamella Oliveira Machado
1
2
0
1
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
0
—
Ana Paula da Cunha
1
1
0
0
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
2
0
0
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
3
17
0
5
15%
Falta grave (1.091 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
243
42
1
28
85%
Bruno Aielo Macacari
66
140
2
19
33%
Milson Reis de Jesus Barbosa
43
22
4
10
68%
Itanúsia Pinheiro Alves
5
33
0
7
13%
Shara Pereira de Pontes Maia
3
16
1
11
20%
Gilmar Tadeu Soriano
7
15
0
5
32%
Enio Felipe da Rocha
4
16
0
0
20%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
1
12
0
5
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
2
12
0
2
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
8
5
0
1
—
André Ferreira de Brito
1
10
0
0
—
Dara Pamella Oliveira Machado
5
6
0
0
—
Andreza Tauane Camara Silva
4
0
0
0
—
Vivian Lins Cardoso
0
4
0
0
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
0
—
Léa Martins Sales Ciarlini
0
2
0
1
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
1
0
1
—
Amilson Reis de Jesus Barbos
1
0
0
0
—
Ana Paula da Cunha
0
1
0
0
—
Andreza Tauane Câmara Silva
1
0
0
0
—
Clodair Edenilson Borin
0
0
0
1
—
Comunique-se À Direção do Estabelecimento Prisional.
0
1
0
0
—
Intimem A Defesa e O Ministério Público.
0
1
0
0
—
Wellington da Silva Medeiros
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
19
235
0
1
7%
Regressão (911 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
0
29
0
1
0%
Bruno Aielo Macacari
4
14
0
9
—
Milson Reis de Jesus Barbosa
1
6
1
13
—
Enio Felipe da Rocha
0
18
0
0
—
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
3
6
0
9
—
Shara Pereira de Pontes Maia
0
18
0
0
—
Itanúsia Pinheiro Alves
1
14
0
0
—
Léa Martins Sales Ciarlini
0
1
0
10
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
6
0
0
—
Gilmar Tadeu Soriano
1
3
0
0
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
3
0
0
—
Ana Paula da Cunha
0
1
0
0
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
0
1
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
737
0
0
0%
Unificação de penas (444 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
17
20
0
126
46%
Milson Reis de Jesus Barbosa
2
11
2
41
—
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
10
2
0
30
—
Bruno Aielo Macacari
4
25
0
12
14%
Itanúsia Pinheiro Alves
3
7
0
13
—
André Ferreira de Brito
0
2
0
19
—
Shara Pereira de Pontes Maia
3
5
1
9
—
Dara Pamella Oliveira Machado
2
0
0
8
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
0
5
0
5
—
Léa Martins Sales Ciarlini
0
1
0
5
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
4
0
1
—
Gilmar Tadeu Soriano
0
1
0
3
—
Camila Thomas
1
0
0
1
—
Enio Felipe da Rocha
0
2
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
2
—
Wellington da Silva Medeiros
0
1
0
1
—
Guilherme Marra Toledo
0
0
0
1
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
1
0
0
0
—
Viviane Kazmierczak
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
4
16
0
14
20%
Detração (238 decisões)
Detração: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Aielo Macacari
10
38
0
7
21%
Gilmar Tadeu Soriano
34
2
0
2
94%
Milson Reis de Jesus Barbosa
1
12
0
14
—
Enio Felipe da Rocha
21
0
0
2
100%
Leila Cury
17
2
0
2
—
Léa Martins Sales Ciarlini
0
0
0
16
—
Itanúsia Pinheiro Alves
1
10
0
3
—
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
0
1
0
12
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
2
8
0
0
—
Shara Pereira de Pontes Maia
1
6
0
1
—
André Ferreira de Brito
0
2
0
1
—
Dara Pamella Oliveira Machado
1
1
0
0
—
Ana Paula da Cunha
1
0
0
0
—
Andreza Tauane Camara Silva
1
0
0
0
—
Vivian Lins Cardoso
0
0
0
1
—
Viviane Kazmierczak
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
3
0
0
—
Prisão domiciliar (1.170 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
185
152
1
134
55%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
19
30
1
33
40%
Milson Reis de Jesus Barbosa
30
29
4
19
54%
Bruno Aielo Macacari
7
56
0
15
11%
Itanúsia Pinheiro Alves
4
15
1
8
25%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
9
14
0
5
39%
Shara Pereira de Pontes Maia
2
16
0
10
—
Léa Martins Sales Ciarlini
7
0
0
10
—
Dara Pamella Oliveira Machado
4
2
0
7
—
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
3
3
0
2
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
6
0
0
—
André Ferreira de Brito
2
3
0
1
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
1
2
0
1
—
Andreza Tauane Camara Silva
2
0
0
1
—
Clodair Edenilson Borin
0
2
0
0
—
Gilmar Tadeu Soriano
2
0
0
0
—
Intimem As Partes.
0
2
0
0
—
Tais Salgado Bedinelli
0
2
0
0
—
Amilson Reis de Jesus Barbos
1
0
0
0
—
Ana Paula da Cunha
1
0
0
0
—
Andreza Tauane Câmara Silva
1
0
0
0
—
Intimem A Defesa e O Ministério Público.
0
1
0
0
—
Lucas Andrade Correia
0
1
0
0
—
Vinícius dos Santos Silva
1
0
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
1
—
Viviane Kazmierczak
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
201
94
0
3
68%
Exame criminológico (431 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Aielo Macacari
100
16
0
5
86%
Itanúsia Pinheiro Alves
32
55
0
5
37%
Shara Pereira de Pontes Maia
17
43
0
4
28%
Milson Reis de Jesus Barbosa
54
6
0
0
90%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
5
16
0
0
24%
Leila Cury
2
9
1
2
—
Dara Pamella Oliveira Machado
8
3
1
0
—
Marcus Paulo Pereira Cardoso
0
12
0
0
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
0
6
0
0
—
Andreza Tauane Camara Silva
0
2
0
0
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
1
0
0
—
André Ferreira de Brito
1
0
0
0
—
Bruna Araujo Coe Bastos
0
1
0
0
—
Deem Ciência Ao Ministério Público.
0
1
0
0
—
Guilherme Marra Toledo
0
0
0
1
—
Vinícius Santos Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
11
7
0
3
—
Trabalho externo (2.039 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Aielo Macacari
354
227
10
72
62%
Itanúsia Pinheiro Alves
45
125
3
161
28%
Leila Cury
72
101
3
98
43%
Milson Reis de Jesus Barbosa
40
62
0
49
39%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
76
54
2
15
59%
Shara Pereira de Pontes Maia
24
82
1
31
23%
André Ferreira de Brito
43
11
1
4
80%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
8
20
3
9
35%
Dara Pamella Oliveira Machado
7
8
2
5
—
Wellington da Silva Medeiros
6
7
0
7
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
2
8
0
2
—
Andreza Tauane Camara Silva
1
4
0
4
—
Vivian Lins Cardoso
0
4
1
2
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
4
0
2
—
Clodair Edenilson Borin
1
1
1
3
—
Lucas Andrade Correia
1
2
0
1
—
Vinícius Santos Silva
1
1
0
1
—
Viviane Kazmierczak
0
3
0
0
—
Deem Ciência Ao Ministério Público.
0
1
0
1
—
Bruna Araujo Coe Bastos
0
1
0
0
—
Comunique-se À Direção do Estabelecimento Prisional.
0
1
0
0
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão
0
1
0
0
—
Guilherme Marra Toledo
0
0
0
1
—
Intimem A Defesa e O Ministério Público.
0
1
0
0
—
Mariana Rocha Cipriano Evangelista
1
0
0
0
—
Vívian Lins Cardoso
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
72
44
1
15
62%
Extinção da punibilidade (2.009 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
531
4
1
5
99%
Léa Martins Sales Ciarlini
396
2
3
3
100%
Gilmar Tadeu Soriano
344
3
1
21
99%
Enio Felipe da Rocha
307
9
1
15
97%
Milson Reis de Jesus Barbosa
71
9
0
29
89%
Custas Processuais.
79
0
0
0
100%
Pagamento das Custas.
33
0
0
0
100%
Dara Pamella Oliveira Machado
25
0
0
4
100%
Bruno Aielo Macacari
5
8
0
3
—
André Ferreira de Brito
9
2
1
0
—
Leila Cury
3
3
0
6
—
Ana Paula da Cunha
8
0
0
0
—
Custas Processuais
6
0
0
0
—
Itanúsia Pinheiro Alves
6
0
0
0
—
Pendência No Pagamento das Custas Processuais.
6
0
0
0
—
Lucas Andrade Correia
1
0
0
2
—
Shara Pereira de Pontes Maia
1
0
0
2
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
2
0
0
0
—
Alexandre Pamplona Tembra
1
0
0
0
—
Camila Thomas
0
0
0
1
—
Dê-se Vista Às Partes
1
0
0
0
—
Dê-se Vista Às Partes.
1
0
0
0
—
Evandro Moreira da Silva
1
0
0
0
—
Leonardo Maciel Foster
1
0
0
0
—
Remetam-se Os Autos À Vepema.
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
31
0
0
1
100%
Sem benefício identificado (3.622 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do DF por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Leila Cury
305
168
1
228
65%
Bruno Aielo Macacari
210
152
6
186
59%
Léa Martins Sales Ciarlini
67
14
0
295
83%
Milson Reis de Jesus Barbosa
138
92
3
125
61%
Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz
34
58
0
213
37%
Gilmar Tadeu Soriano
101
47
2
153
69%
Enio Felipe da Rocha
116
64
6
62
66%
Itanúsia Pinheiro Alves
80
39
0
78
67%
Shara Pereira de Pontes Maia
52
26
0
52
67%
André Ferreira de Brito
58
23
1
23
72%
Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita
47
21
0
17
69%
Dara Pamella Oliveira Machado
23
1
0
25
96%
Marcus Paulo Pereira Cardoso
12
6
0
10
—
Wellington da Silva Medeiros
7
4
0
9
—
Andreza Tauane Camara Silva
5
1
0
4
—
Ana Paula da Cunha
2
0
0
4
—
Clodair Edenilson Borin
4
0
0
2
—
Lucas Andrade Correia
4
0
1
1
—
Evandro Moreira da Silva
3
0
0
2
—
Vívian Lins Cardoso Almeida
1
2
0
2
—
Viviane Kazmierczak
2
1
0
2
—
Mariana Rocha Cipriano Evangelista
3
1
0
0
—
Confiro Força de Ofício À Presente Decisão.
0
0
0
2
—
Deem Ciência Ao Ministério Público.
1
0
0
1
—
Façam-se As Anotações Respectivas e Intimem-se As Partes.
0
0
0
2
—
Alexandre Pamplona Tembra
0
0
0
1
—
Bruna Araújo Coe Bastos
1
0
0
0
—
Camila Thomas
0
1
0
0
—
Dara Pamella de Oliveira Machado
0
1
0
0
—
Sorianogilmar Tadeu
0
1
0
0
—
Vinícius Santos Silva
0
0
1
0
—
Vivian Lins Cardoso
0
1
0
0
—
Vívian Lins Cardoso
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
20
53
0
28
27%
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (15.281 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1.248
1.112
25
771
53%
2025
2.418
2.253
35
1.689
52%
2026
2.291
1.872
17
1.550
55%
Progressão de regime (2.711 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
17
224
7
73
10%
2025
228
627
7
246
27%
2026
657
353
1
271
65%
Livramento condicional (1.176 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
71
1
125
8%
2025
22
183
1
393
11%
2026
51
90
0
234
36%
Remição (640 decisões)
Remição: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
73
82
0
48
47%
2025
36
157
2
49
19%
2026
90
70
0
33
56%
Saída temporária (1.757 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
147
214
9
91
42%
2025
268
394
12
151
42%
2026
139
179
1
152
44%
Indulto (1.575 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
147
123
1
54
55%
2025
367
151
6
102
71%
2026
267
157
3
197
63%
Comutação (299 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
7
88
1
22
8%
2025
7
56
0
43
11%
2026
8
35
0
32
19%
Falta grave (1.091 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
117
106
5
16
54%
2025
185
263
1
34
41%
2026
111
209
2
42
35%
Regressão (911 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
49
0
7
0%
2025
5
199
1
17
3%
2026
5
609
0
19
1%
Unificação de penas (444 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
41
0
82
11%
2025
18
31
3
112
40%
2026
24
30
0
98
44%
Detração (238 decisões)
Detração: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
22
28
0
6
44%
2025
42
31
0
28
58%
2026
27
27
0
27
50%
Prisão domiciliar (1.170 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
91
82
5
54
54%
2025
166
215
2
101
44%
2026
225
134
0
95
63%
Exame criminológico (431 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
27
41
1
2
41%
2025
70
90
1
11
44%
2026
133
47
0
8
74%
Trabalho externo (2.039 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
220
206
9
96
53%
2025
310
372
15
188
47%
2026
224
196
4
199
54%
Extinção da punibilidade (2.009 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
367
14
1
24
96%
2025
930
11
5
28
99%
2026
573
15
1
40
97%
Sem benefício identificado (3.622 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do DF por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
348
225
7
275
61%
2025
528
318
7
669
63%
2026
421
234
7
583
65%
05 · Método
Como medimos
15.281 decisões da execução penal do DF, publicadas de 04/06/2024 a 29/10/2026.
Universo, período e critério
Universo
15.281 decisões da VEP, VEPERA e VEPEMA do DF publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJDFT-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 29/10/2026. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 4.010 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (2.692 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 881 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 166.265 comunicações dessas varas: 68.913 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 78.185 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso) e 2.046 por segredo de justiça ou dado sensível.
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