Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Pará · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal do Pará
394 decisões da execução penal do Pará, publicadas de 04/06/2024 a 18/07/2024.
64%
deferidos no todo ou em parte: 146 de 229 pedidos decididos
Decisões
394publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
229165 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
482 diasdo requisito à decisão, em 3 de 11 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Pará por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
142
83
4
165
64%
482 dias (3 decisões)
Progressão de regime
14
28
2
6
36%
406 dias (2 decisões)
Livramento condicional
5
3
0
1
—
sem dado
Remição
5
6
1
128
—
sem dado
Saída temporária
2
6
0
1
—
sem dado
Indulto
1
4
0
1
—
sem dado
Comutação
1
5
0
1
—
sem dado
Falta grave
2
3
0
1
—
sem dado
Regressão
10
2
0
2
—
sem dado
Unificação de penas
0
3
0
2
—
214 dias (1 decisão)
Detração
0
7
1
0
—
sem dado
Prisão domiciliar
11
8
0
1
—
sem dado
Exame criminológico
1
0
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
1
7
1
1
—
sem dado
Extinção da punibilidade
74
1
0
3
99%
482 dias (1 decisão)
Sem benefício identificado
30
15
1
22
67%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 8 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (394 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
80
40
1
147
67%
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
19
24
1
1
45%
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
6
8
0
7
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
7
6
1
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Castanhal
6
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Santarém
4
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Marabá
4
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Bragança
1
1
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
1
1
1
0
—
Vara Única da Comarca de Juruti - Execuções Penais em Meio Aberto
2
0
0
1
—
Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso - Execuções Penais em Beio Aberto
1
0
0
1
—
Vara Única da Comarca de Alenquer - Execuções Penais em Meio Aberto
2
0
0
0
—
1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
1ª Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Parauapebas
1
0
0
0
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Termo Judiciário de Bagre - Execuções penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Tailândia - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Itaituba
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Altamira
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Breves
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Cametá
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Capanema
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Itaituba
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Redenção
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de São Félix do Xingu
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tucuruí
0
0
0
1
—
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e restritivas de direito de Breves
1
0
0
0
—
Progressão de regime (50 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
6
15
0
3
29%
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
0
6
1
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
1
3
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
3
2
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
1
1
1
0
—
Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso - Execuções Penais em Beio Aberto
1
0
0
1
—
Vara Única da Comarca de Alenquer - Execuções Penais em Meio Aberto
2
0
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Redenção
0
1
0
0
—
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
4
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
0
1
0
0
—
Remição (140 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
3
0
126
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
3
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
2
0
0
0
—
1ª Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Parauapebas
1
0
0
0
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Breves
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
0
0
1
0
—
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e restritivas de direito de Breves
1
0
0
0
—
Saída temporária (9 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
4
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
1
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de São Félix do Xingu
0
1
0
0
—
Indulto (6 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
4
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
Vara Única da Comarca de Juruti - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
4
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Tucuruí
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
1
0
0
—
Vara Única da Comarca de Juruti - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
2
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Altamira
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Regressão (14 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
10
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
1
0
0
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
1
0
2
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Santarém
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
1
0
0
—
Detração (8 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
7
1
0
—
Prisão domiciliar (20 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
3
4
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
1
4
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
5
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso - Execuções Penais em Beio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Itaituba
1
0
0
0
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
1
0
0
0
—
Trabalho externo (10 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
2
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
0
3
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Abaetetuba
0
0
1
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Bragança
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (78 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
50
1
0
1
98%
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Castanhal
6
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
4
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Marabá
3
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Bragança
1
0
0
1
—
Vara Única da Comarca de Juruti - Execuções Penais em Meio Aberto
2
0
0
0
—
1ª Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Parauapebas
1
0
0
0
—
Termo Judiciário de Bagre - Execuções penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso - Execuções Penais em Beio Aberto
0
0
0
1
—
Vara Criminal da Comarca de Tailândia - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Itaituba
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Santarém
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Breves
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Itaituba
1
0
0
0
—
Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas e restritivas de direito de Breves
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (68 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Pará por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
10
8
0
14
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Santarém
14
6
1
0
71%
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
1
1
0
5
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Santarém
3
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito da Região Metropolitana de Belém
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Marabá
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Cametá
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Capanema
0
0
0
1
—
Vara Única da Comarca de Juruti - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 13 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (394 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
54
25
1
78
69%
Jose Goudinho Soares
26
15
0
67
63%
Flávio Oliveira Lauande
22
25
1
2
48%
Caio Marco Berardo
9
6
0
7
—
Pamela Carneiro Lameira
7
6
1
1
—
Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa
6
0
0
0
—
Odinandro Garcia Cunha
2
0
0
1
—
Rafaela de Jesus Mendes Morais
1
1
0
1
—
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
2
0
0
0
—
Andrew Michel Fernandes Freire
2
0
0
0
—
Wander Luis Bernardo
1
0
1
0
—
Andrea Lopes Miralha
0
0
0
1
—
Bruno A. S. Carrijo
0
1
0
0
—
Conrado Machado Simão
0
0
0
1
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
José Goudinho Soares
0
0
0
1
—
Katia Tatiana Amorim de Sousa
0
1
0
0
—
Luis Felipe de Souza Dias
0
1
0
0
—
Marcio Campos Barroso Rebello
1
0
0
0
—
Soraya Muniz Calixto de Oliveira
0
0
0
1
—
Sorayana Muniz Calixto de Oliveira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
8
2
0
3
—
Progressão de regime (50 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
5
7
0
2
—
Jose Goudinho Soares
1
8
0
1
—
Pamela Carneiro Lameira
0
6
1
0
—
Flávio Oliveira Lauande
2
2
0
0
—
Caio Marco Berardo
1
1
0
1
—
Wander Luis Bernardo
1
0
1
0
—
Bruno A. S. Carrijo
0
1
0
0
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
Katia Tatiana Amorim de Sousa
0
1
0
0
—
Soraya Muniz Calixto de Oliveira
0
0
0
1
—
Sorayana Muniz Calixto de Oliveira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
3
2
0
0
—
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
3
1
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
1
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
0
0
0
—
Jose Goudinho Soares
0
0
0
1
—
Katia Tatiana Amorim de Sousa
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Remição (140 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
2
0
66
—
Jose Goudinho Soares
0
1
0
58
—
Andrew Michel Fernandes Freire
2
0
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
2
0
0
—
Pamela Carneiro Lameira
2
0
0
0
—
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
1
0
0
0
—
Conrado Machado Simão
0
0
0
1
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
José Goudinho Soares
0
0
0
1
—
Wander Luis Bernardo
0
0
1
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
1
—
Saída temporária (9 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
3
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
0
0
1
—
Jose Goudinho Soares
0
1
0
0
—
Luis Felipe de Souza Dias
0
1
0
0
—
Wander Luis Bernardo
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Indulto (6 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
0
4
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
0
0
1
—
Odinandro Garcia Cunha
1
0
0
0
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
0
4
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
1
0
0
—
Odinandro Garcia Cunha
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
1
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Jose Goudinho Soares
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
1
—
Regressão (14 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
8
0
0
0
—
Jose Goudinho Soares
2
0
0
1
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Pamela Carneiro Lameira
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Jose Goudinho Soares
0
1
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
0
0
1
—
Flávio Oliveira Lauande
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Detração (8 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
0
5
1
0
—
Jose Goudinho Soares
0
2
0
0
—
Prisão domiciliar (20 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
1
4
0
1
—
Pamela Carneiro Lameira
5
0
0
0
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
2
2
0
0
—
Jose Goudinho Soares
1
2
0
0
—
Sorayana Muniz Calixto de Oliveira
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Wander Luis Bernardo
1
0
0
0
—
Trabalho externo (10 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
0
3
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
1
0
1
—
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
1
1
0
0
—
Pamela Carneiro Lameira
0
0
1
0
—
Rafaela de Jesus Mendes Morais
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (78 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
31
0
0
0
100%
Jose Goudinho Soares
19
1
0
1
95%
Caio Marco Berardo
6
0
0
0
—
Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa
6
0
0
0
—
Andrew Michel Fernandes Freire
2
0
0
0
—
Odinandro Garcia Cunha
2
0
0
0
—
Rafaela de Jesus Mendes Morais
1
0
0
1
—
Adriana Karla Diniz Gomes da Costa
1
0
0
0
—
Flávio Oliveira Lauande
1
0
0
0
—
Soraya Muniz Calixto de Oliveira
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
5
0
0
0
—
Sem benefício identificado (68 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Pará por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Flávio Oliveira Lauande
17
6
1
1
75%
Deomar Alexandre de Pinho Barroso
6
7
0
8
—
Jose Goudinho Soares
4
1
0
6
—
Caio Marco Berardo
2
1
0
5
—
Andrea Lopes Miralha
0
0
0
1
—
Marcio Campos Barroso Rebello
1
0
0
0
—
Odinandro Garcia Cunha
0
0
0
1
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (394 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
142
83
4
165
64%
Progressão de regime (50 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
14
28
2
6
36%
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
3
0
1
—
Remição (140 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
6
1
128
—
Saída temporária (9 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
6
0
1
—
Indulto (6 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
4
0
1
—
Comutação (7 decisões)
Comutação: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
5
0
1
—
Falta grave (6 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
3
0
1
—
Regressão (14 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
10
2
0
2
—
Unificação de penas (5 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
3
0
2
—
Detração (8 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
7
1
0
—
Prisão domiciliar (20 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
11
8
0
1
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
Trabalho externo (10 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
7
1
1
—
Extinção da punibilidade (78 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
74
1
0
3
99%
Sem benefício identificado (68 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Pará por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
30
15
1
22
67%
05 · Método
Como medimos
394 decisões da execução penal do Pará, publicadas de 04/06/2024 a 18/07/2024.
Universo, período e critério
Universo
394 decisões das varas de execução penal do Pará publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJPA-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 18/07/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 165 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (13 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 45 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 3.835 comunicações dessas varas: 2.070 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 1.334 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso) e 17 por segredo de justiça ou dado sensível.
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