Jurisprudência de 81 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Piauí · 2024–2026
Taxa de deferimento na execução penal do Piauí
206 decisões da execução penal do Piauí, publicadas de 06/06/2024 a 02/11/2026.
87%
deferidos no todo ou em parte: 107 de 123 pedidos decididos
Decisões
206publicadas de 2024 a 2026
Pedidos decididos
12383 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
2.104 diasdo requisito à decisão, em 1 de 2 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Piauí por benefício, publicadas de 2024 a 2026.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
106
16
1
83
87%
2.104 dias (1 decisão)
Progressão de regime
6
4
0
4
—
sem dado
Livramento condicional
4
3
0
1
—
sem dado
Remição
0
0
1
14
—
sem dado
Indulto
3
3
0
2
—
sem dado
Comutação
0
0
0
1
—
sem dado
Falta grave
7
1
0
1
—
sem dado
Regressão
2
1
0
2
—
sem dado
Unificação de penas
1
0
0
8
—
sem dado
Detração
2
0
0
0
—
sem dado
Prisão domiciliar
6
1
0
1
—
sem dado
Trabalho externo
2
0
0
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
66
0
0
19
100%
2.104 dias (1 decisão)
Sem benefício identificado
15
5
0
32
75%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 1 decisão traz o requisito depois da decisão e ficou fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (206 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
17
4
0
13
81%
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Pio IX
19
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
11
1
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de São Raimundo Nonato
2
0
0
11
—
Vara das Execuções Penais em Meio Fechado de Floriano
0
0
0
10
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
3
0
0
6
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Parnaiba
8
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Campo Maior
1
0
0
6
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Raimundo Nonato
4
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luis Correia
4
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luzilândia
0
0
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Altos
3
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Corrente
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Porto
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de União
2
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Esperantina
0
1
0
3
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Parnaiba
2
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Buriti dos Lopes
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Esperantina
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Padre Marcos
1
2
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Piripiri
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Oeiras
2
0
1
0
—
Vara Única da Comarca de Bom Jesus Meio Fechado
0
1
0
2
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Aberto
0
0
0
2
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
1
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Redenção
0
1
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Redenção
0
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
1
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Campo Maior
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Sorriso - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
0
1
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santa Rosa
0
1
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Uruguaiana
1
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Formosa do Rio Preto - Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Aberto
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Batalha
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Canto do Buriti
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Capitão de Campos
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Cocal
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Fronteiras
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Pedro II
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Pedro do Piauí
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Uruçuí
0
0
0
1
—
Progressão de regime (14 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
4
3
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Campo Maior
2
0
0
0
—
Vara das Execuções Penais em Meio Fechado de Floriano
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Redenção
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Esperantina
0
1
0
0
—
Livramento condicional (8 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
2
1
0
0
—
2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado
0
1
0
0
—
Vara das Execuções Penais em Meio Fechado de Floriano
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Redenção
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Parnaiba
1
0
0
0
—
Remição (15 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara das Execuções Penais em Meio Fechado de Floriano
0
0
0
4
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de São Raimundo Nonato
0
0
0
3
—
Vara Única da Comarca de Bom Jesus Meio Fechado
0
0
0
2
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Esperantina
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Oeiras
0
0
1
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Parnaiba
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
0
0
0
1
—
Indulto (8 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Padre Marcos
0
2
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
2
0
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Uruguaiana
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Aberto
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Parnaiba
0
1
0
0
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Aberto
0
0
0
1
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
2
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Sorriso - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Parnaiba
1
0
0
0
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
1
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Capitão de Campos
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Oeiras
1
0
0
0
—
Unificação de penas (9 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
0
0
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luis Correia
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Esperantina
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Parnaiba
0
0
0
1
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
1
0
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de São Raimundo Nonato
2
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Campo Maior
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
1
0
0
0
—
Vara Única da Comarca de Bom Jesus Meio Fechado
0
1
0
0
—
Trabalho externo (2 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Canto do Buriti
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (85 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Pio IX
19
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Parnaiba
7
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Campo Maior
1
0
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luzilândia
0
0
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
3
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Altos
3
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Corrente
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luis Correia
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Porto
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Raimundo Nonato
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Esperantina
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Piripiri
2
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de União
1
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
1
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
2
0
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Uruguaiana
1
0
0
0
—
Vara Criminal da Comarca de Conceição do Araguaia - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Batalha
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Buriti dos Lopes
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Fronteiras
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Padre Marcos
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Pedro do Piauí
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Uruçuí
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Oeiras
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Parnaiba
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (52 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Piauí por vara, publicadas de 2024 a 2026.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Picos
6
1
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de São Raimundo Nonato
0
0
0
8
—
Vara das Execuções Penais em Meio Fechado de Floriano
0
0
0
4
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Picos
4
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Floriano
0
0
0
3
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Aberto
0
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Buriti dos Lopes
1
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Raimundo Nonato
0
0
0
2
—
1ª Vara de Lucas do Rio Verde - Execuções em meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santa Rosa
0
1
0
0
—
Vara Criminal de Formosa do Rio Preto - Aberto
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre
1
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Redenção
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Marabá
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Redenção
0
0
0
1
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Campo Maior
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Cocal
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Luis Correia
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Pedro II
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de União
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Meio Fechado de Esperantina
0
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 29 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (206 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
17
4
0
4
81%
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
9
1
0
9
—
Thiago Coutinho de Oliveira
16
0
0
0
—
Daniel Saulo Ramos Dultra
6
0
0
5
—
Carlos Alberto Bezerra Chagas
4
0
0
6
—
Leon Eduardo Rodrigues Sousa
4
0
0
1
—
Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos
5
0
0
0
—
Willmann Izac Ramos Santos
2
1
0
2
—
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
3
0
0
1
—
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
0
0
0
4
—
Arilton Rosal Falcão Júnior
2
0
0
1
—
Clayton Rodrigues de Moura Silva
1
0
0
2
—
Cleber Roberto Soares de Souza
0
1
0
2
—
Conrado Machado Simão
0
1
0
2
—
Jesse James Oliveira Sousa
1
0
0
2
—
Rafael Mendes Palludo
2
0
1
0
—
Tácito Costa Coaracy Filho
3
0
0
0
—
Tallita Cruz Sampaio
1
2
0
0
—
Ulysses Gonçalves Neto
3
0
0
0
—
Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel
0
0
0
2
—
Andrea Parente Lobão Veras
2
0
0
0
—
Antonio Alberto Faiçal Júnior
0
0
0
2
—
Caio Marco Berardo
1
0
0
1
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
0
0
1
—
Hilma Maria da Silva Lima
0
0
0
2
—
José Eduardo Couto Deoliveira
0
0
0
2
—
Keller Vieira Lino Júnior
0
0
0
2
—
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
0
0
0
2
—
Alexandre de Souza Costa Pacheco
1
0
0
0
—
Anderson Brito da Mata
1
0
0
0
—
Antonio Oliveira
0
0
0
1
—
Carmen Maria Paiva Ferraz Soares
0
0
0
1
—
Dr. Jesse James Oliveira Sousa
0
0
0
1
—
Dra Niilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
0
0
1
—
Dra Nilcimar Rodriues de Araújo Carvalho
0
0
0
1
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho
1
0
0
0
—
Enio Gustavo Lopes Barros
1
0
0
0
—
Gabriel Igleses Veiga
0
1
0
0
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
Jaime Vieira de Almeida Júnior
1
0
0
0
—
José Eduardo Couto de Oliveira
1
0
0
0
—
Jose Goudinho Soares
1
0
0
0
—
Leonila Maria de Melo Medeiros
0
1
0
0
—
Manfredo Braga Filho
0
1
0
0
—
Marcus Antonio Sousa e Silva
1
0
0
0
—
Maria Angélica Carneiro
0
1
0
0
—
Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos
1
0
0
0
—
Mário Soares de Alencar
1
0
0
0
—
Patricia Luz Cavalcante
0
0
0
1
—
Rafael Depra Panichella
1
0
0
0
—
Ricardo Costa e Silva
1
0
0
0
—
Robledo Moraes Peres de Almeida
0
0
0
1
—
Ruggiero Rascovetzki Saciloto
0
1
0
0
—
Sandro Francisco Rodrigues
0
0
0
1
—
Sara Almeida Cedraz
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
10
1
0
18
—
Progressão de regime (14 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
3
3
0
0
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
2
—
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
2
0
0
0
—
Keller Vieira Lino Júnior
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
1
0
1
—
Livramento condicional (8 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
1
0
0
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
0
—
Jesse James Oliveira Sousa
1
0
0
0
—
Leonila Maria de Melo Medeiros
0
1
0
0
—
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
0
0
0
1
—
Maria Angélica Carneiro
0
1
0
0
—
Willmann Izac Ramos Santos
1
0
0
0
—
Remição (15 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Cleber Roberto Soares de Souza
0
0
0
2
—
Hilma Maria da Silva Lima
0
0
0
2
—
Clayton Rodrigues de Moura Silva
0
0
0
1
—
Daniel Saulo Ramos Dultra
0
0
0
1
—
Dr. Jesse James Oliveira Sousa
0
0
0
1
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
0
0
1
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
Rafael Mendes Palludo
0
0
1
0
—
Willmann Izac Ramos Santos
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
3
—
Indulto (8 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tallita Cruz Sampaio
0
2
0
0
—
Antonio Alberto Faiçal Júnior
0
0
0
1
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Jaime Vieira de Almeida Júnior
1
0
0
0
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
0
—
Willmann Izac Ramos Santos
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Antonio Alberto Faiçal Júnior
0
0
0
1
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
4
0
0
0
—
Antonio Alberto Faiçal Júnior
0
0
0
1
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
1
0
0
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
0
0
0
—
Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos
1
0
0
0
—
Rafael Depra Panichella
1
0
0
0
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Antonio Alberto Faiçal Júnior
0
0
0
1
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
1
0
0
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
0
—
Rafael Mendes Palludo
1
0
0
0
—
Sandro Francisco Rodrigues
0
0
0
1
—
Unificação de penas (9 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
0
0
2
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
0
0
2
—
Carlos Alberto Bezerra Chagas
1
0
0
0
—
Dra Niilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
0
0
0
1
—
Leon Eduardo Rodrigues Sousa
0
0
0
1
—
Willmann Izac Ramos Santos
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Saulo Ramos Dultra
2
0
0
0
—
Jesse James Oliveira Sousa
1
0
0
1
—
Cleber Roberto Soares de Souza
0
1
0
0
—
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
1
0
0
0
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Trabalho externo (2 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Mário Soares de Alencar
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (85 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Thiago Coutinho de Oliveira
16
0
0
0
—
Carlos Alberto Bezerra Chagas
4
0
0
0
—
Daniel Saulo Ramos Dultra
4
0
0
0
—
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
2
0
0
2
—
Leon Eduardo Rodrigues Sousa
4
0
0
0
—
Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos
4
0
0
0
—
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira
0
0
0
4
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
3
0
0
0
—
Tácito Costa Coaracy Filho
3
0
0
0
—
Ulysses Gonçalves Neto
3
0
0
0
—
Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel
0
0
0
2
—
Andrea Parente Lobão Veras
2
0
0
0
—
Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão
1
0
0
1
—
José Eduardo Couto Deoliveira
0
0
0
2
—
Anderson Brito da Mata
1
0
0
0
—
Antonio Oliveira
0
0
0
1
—
Arilton Rosal Falcão Júnior
1
0
0
0
—
Caio Marco Berardo
1
0
0
0
—
Carmen Maria Paiva Ferraz Soares
0
0
0
1
—
Clayton Rodrigues de Moura Silva
1
0
0
0
—
Enio Gustavo Lopes Barros
1
0
0
0
—
Jaime Vieira de Almeida Júnior
1
0
0
0
—
Jesse James Oliveira Sousa
0
0
0
1
—
José Eduardo Couto de Oliveira
1
0
0
0
—
Marcus Antonio Sousa e Silva
1
0
0
0
—
Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos
1
0
0
0
—
Patricia Luz Cavalcante
0
0
0
1
—
Rafael Mendes Palludo
1
0
0
0
—
Tallita Cruz Sampaio
1
0
0
0
—
Willmann Izac Ramos Santos
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
8
0
0
4
—
Sem benefício identificado (52 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Piauí por juiz, publicadas de 2024 a 2026.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Dra Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
6
0
0
2
—
Carlos Alberto Bezerra Chagas
0
0
0
6
—
Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho
3
1
0
2
—
Daniel Saulo Ramos Dultra
0
0
0
4
—
Conrado Machado Simão
0
1
0
2
—
Arilton Rosal Falcão Júnior
1
0
0
1
—
Alexandre de Souza Costa Pacheco
1
0
0
0
—
Caio Marco Berardo
0
0
0
1
—
Clayton Rodrigues de Moura Silva
0
0
0
1
—
Dra Nilcimar Rodriues de Araújo Carvalho
0
0
0
1
—
Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho
1
0
0
0
—
Gabriel Igleses Veiga
0
1
0
0
—
Jose Goudinho Soares
1
0
0
0
—
Keller Vieira Lino Júnior
0
0
0
1
—
Manfredo Braga Filho
0
1
0
0
—
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
0
0
0
1
—
Ricardo Costa e Silva
1
0
0
0
—
Robledo Moraes Peres de Almeida
0
0
0
1
—
Ruggiero Rascovetzki Saciloto
0
1
0
0
—
Sara Almeida Cedraz
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
9
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (206 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
40
4
0
34
91%
2025
55
5
0
42
92%
2026
11
7
1
7
—
Progressão de regime (14 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
6
2
0
4
—
2026
0
2
0
0
—
Livramento condicional (8 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
1
0
0
—
2025
2
0
0
1
—
2026
0
2
0
0
—
Remição (15 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
4
—
2025
0
0
0
10
—
2026
0
0
1
0
—
Indulto (8 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
2
—
2025
1
2
0
0
—
2026
1
1
0
0
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
1
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
1
0
0
—
2025
6
0
0
1
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
1
0
0
—
2025
1
0
0
2
—
Unificação de penas (9 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
4
—
2025
1
0
0
3
—
2026
0
0
0
1
—
Detração (2 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
2026
1
0
0
0
—
Prisão domiciliar (8 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
1
0
1
—
2025
4
0
0
0
—
Trabalho externo (2 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
2025
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (85 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
21
0
0
6
100%
2025
37
0
0
10
100%
2026
8
0
0
3
—
Sem benefício identificado (52 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Piauí por ano, publicadas de 2024 a 2026.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
7
0
0
13
—
2025
6
3
0
16
—
2026
2
2
0
3
—
05 · Método
Como medimos
206 decisões da execução penal do Piauí, publicadas de 06/06/2024 a 02/11/2026.
Universo, período e critério
Universo
206 decisões das varas de execução penal do Piauí publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJPI-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 06/06/2024 a 02/11/2026. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 83 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (29 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 468 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 22.491 comunicações dessas varas: 10.686 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 10.300 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 123 por segredo de justiça ou dado sensível e 844 por virem de órgão fora das varas coletadas.
