Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal do Rio Grande do Norte · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal do Rio Grande do Norte
352 decisões da execução penal do Rio Grande do Norte, publicadas de 04/06/2024 a 16/08/2024.
29%
deferidos no todo ou em parte: 67 de 234 pedidos decididos
Decisões
352publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
234118 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
710 diasdo requisito à decisão, em 5 de 7 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
66
167
1
118
29%
710 dias (5 decisões)
Progressão de regime
4
81
1
1
6%
3.827 dias (3 decisões)
Livramento condicional
4
23
0
2
15%
23 dias (1 decisão)
Remição
6
14
0
61
30%
57 dias (1 decisão)
Indulto
1
2
0
4
—
sem dado
Comutação
0
1
0
0
—
sem dado
Falta grave
1
27
0
1
4%
57 dias (1 decisão)
Regressão
3
17
0
1
15%
57 dias (1 decisão)
Unificação de penas
0
16
0
39
—
4.096 dias (2 decisões)
Detração
0
1
0
35
—
sem dado
Prisão domiciliar
2
4
0
3
—
sem dado
Exame criminológico
0
1
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
1
0
0
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
17
2
0
19
—
23 dias (1 decisão)
Sem benefício identificado
29
35
0
26
45%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 2 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (352 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
15
119
1
78
12%
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
13
30
0
11
30%
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
12
13
0
4
48%
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros - Meio Aberto
4
1
0
3
—
TJRN - Vara de Execução Penal de Mossoró - Meio Aberto
4
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas - Meio Aberto
4
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Lajes - Meio Aberto
0
0
0
4
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira - Meio Aberto
2
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Tangará - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Caicó - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Luís Gomes - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Patu - Meio Aberto
1
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
1
1
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
1
0
0
—
TJRN - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Goianinha - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de João Câmara - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Macau - Meio Aberto
0
1
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Caraúbas - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Martins - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de São Miguel - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Umarizal - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Upanema - Meio Aberto
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MAMANGUAPE (FECHADO)
1
0
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Progressão de regime (87 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
4
70
1
0
7%
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
10
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante - Meio Aberto
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
Livramento condicional (29 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
22
0
0
4%
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros - Meio Aberto
2
0
0
1
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Remição (81 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
4
4
0
61
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
6
0
0
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
4
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Indulto (7 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
4
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
2
0
0
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Falta grave (29 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
20
0
0
0%
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
5
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Caicó - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
0
1
0
0
—
Regressão (21 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
10
0
0
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
4
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
1
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Caicó - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros - Meio Aberto
0
1
0
0
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
Unificação de penas (55 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
14
0
38
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
2
0
1
—
Detração (36 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
35
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
2
0
1
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
1
1
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
1
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira - Meio Aberto
0
0
0
1
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (FECHADO)
0
1
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - Vara Única da Comarca de Tangará - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (38 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
10
—
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
6
0
0
3
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas - Meio Aberto
3
0
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
2
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Lajes - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Goianinha - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de João Câmara - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Macau - Meio Aberto
0
1
0
0
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Caicó - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara de Execução Penal de Mossoró - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Martins - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Tangará - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Umarizal - Meio Aberto
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (90 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
TJRN - 1ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
5
19
0
2
21%
TJRN - 2ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
4
9
0
6
—
TJRN - 3ª Vara Regional de Execução Penal - Meio Fechado e Semiaberto
8
6
0
3
—
TJRN - Vara de Execução Penal de Mossoró - Meio Aberto
3
0
0
2
—
TJRN - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros - Meio Aberto
1
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira - Meio Aberto
2
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Lajes - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Luís Gomes - Meio Aberto
0
0
0
2
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Patu - Meio Aberto
1
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE CAMPINA GRANDE (FECHADO)
1
1
0
0
—
TJRN - 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - 2ª Vara da Comarca de Nisia Floresta - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Caraúbas - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas - Meio Aberto
1
0
0
0
—
TJRN - Vara Única da Comarca de São Miguel - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Tangará - Meio Aberto
0
0
0
1
—
TJRN - Vara Única da Comarca de Upanema - Meio Aberto
1
0
0
0
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MAMANGUAPE (FECHADO)
1
0
0
0
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 14 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (352 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
15
119
1
79
12%
José Vieira de Figueirêdo Júnior
10
19
0
6
34%
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
15
9
0
5
63%
Cínthia Cibele Diniz de Medeiros
1
4
0
1
—
José Vieira de Figueiredo Júnior
3
0
0
3
—
Guilherme Melo Cortez
4
0
0
0
—
João Makson Bastos de Oliveira
2
0
0
2
—
Rivaldo Pereira Neto
2
0
0
2
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
2
0
0
—
Gabriella Edvanda Marques Felix
0
0
0
3
—
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
0
0
0
2
—
Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Mauricio
0
0
0
2
—
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
1
1
0
0
—
Ítalo Lopes Gondim
0
0
0
2
—
Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes
0
0
0
2
—
Valdir Flávio Lobo Maia
1
0
0
1
—
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
1
0
0
0
—
Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício
1
0
0
0
—
Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto
1
0
0
0
—
Denise Léa Sacramento Aquino
0
0
0
1
—
Eduardo Neri Negreiros
0
1
0
0
—
Gabriella Edvanda Marques Félix
0
0
0
1
—
Ingrid Raniele Farias Sandes
1
0
0
0
—
Joao Makson Bastos de Oliveira
0
1
0
0
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior.
0
1
0
0
—
Marco Antonio Mendes Ribeiro
0
0
0
1
—
Marcos Jose Sampaio de Freitas Junior
0
0
0
1
—
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana
1
0
0
0
—
Rainel Batista Pereira Filho
1
0
0
0
—
Ruth Araújo Viana
1
0
0
0
—
Simielle Barros Trandafilov
1
0
0
0
—
Thiago Mattos de Matos
0
0
0
1
—
Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza
0
0
0
1
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
2
10
0
2
—
Progressão de regime (87 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
4
70
1
0
7%
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
6
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Denise Léa Sacramento Aquino
0
0
0
1
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior.
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
3
0
0
—
Livramento condicional (29 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
1
22
0
0
4%
Denise Léa Sacramento Aquino
0
0
0
1
—
Guilherme Melo Cortez
1
0
0
0
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
1
0
0
—
Rivaldo Pereira Neto
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
1
—
Remição (81 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
4
4
0
61
—
Cínthia Cibele Diniz de Medeiros
1
4
0
0
—
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
0
2
0
0
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
2
0
0
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
2
0
0
—
Indulto (7 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
0
0
4
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
2
0
0
—
José Vieira de Figueiredo Júnior
1
0
0
0
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
1
0
0
—
Falta grave (29 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
20
0
0
0%
José Vieira de Figueirêdo Júnior
1
4
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
0
0
0
1
—
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Regressão (21 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
1
10
0
0
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
4
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
1
0
0
—
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
0
0
0
1
—
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
0
1
0
0
—
Joao Makson Bastos de Oliveira
0
1
0
0
—
José Vieira de Figueiredo Júnior
1
0
0
0
—
Unificação de penas (55 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
14
0
39
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
2
0
0
—
Detração (36 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
0
0
35
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
1
1
0
1
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
1
0
0
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
0
2
0
0
—
João Makson Bastos de Oliveira
0
0
0
1
—
José Vieira de Figueiredo Júnior
0
0
0
1
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
0
1
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (38 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
0
1
0
10
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
6
0
0
3
—
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
3
0
0
0
—
Guilherme Melo Cortez
3
0
0
0
—
Gabriella Edvanda Marques Felix
0
0
0
2
—
Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes
0
0
0
2
—
Bruno Montenegro Ribeiro Dantas
0
0
0
1
—
Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Mauricio
0
0
0
1
—
Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto
1
0
0
0
—
Eduardo Neri Negreiros
0
1
0
0
—
Rainel Batista Pereira Filho
1
0
0
0
—
Rivaldo Pereira Neto
1
0
0
0
—
Ruth Araújo Viana
1
0
0
0
—
Simielle Barros Trandafilov
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (90 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Henrique Baltazar Vilar dos Santos
5
19
0
2
21%
Cinthia Cibele Diniz de Medeiros
11
6
0
4
—
José Vieira de Figueirêdo Júnior
3
4
0
3
—
João Makson Bastos de Oliveira
2
0
0
1
—
José Vieira de Figueiredo Júnior
1
0
0
2
—
Gustavo Pessoa Tavares de Lyra
1
1
0
0
—
Ítalo Lopes Gondim
0
0
0
2
—
Rivaldo Pereira Neto
0
0
0
2
—
Valdir Flávio Lobo Maia
1
0
0
1
—
Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde
1
0
0
0
—
Cínthia Cibele Diniz de Medeiros
0
0
0
1
—
Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Mauricio
0
0
0
1
—
Gabriella Edvanda Marques Felix
0
0
0
1
—
Gabriella Edvanda Marques Félix
0
0
0
1
—
Guilherme Melo Cortez
1
0
0
0
—
Ingrid Raniele Farias Sandes
1
0
0
0
—
Marco Antonio Mendes Ribeiro
0
0
0
1
—
Marcos Jose Sampaio de Freitas Junior
0
0
0
1
—
Maria Cristina Menezes de Paiva Viana
1
0
0
0
—
Thiago Mattos de Matos
0
0
0
1
—
Vanessa Lysandra Fernandes Nogueira de Souza
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
1
5
0
1
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (352 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
66
167
1
118
29%
Progressão de regime (87 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
81
1
1
6%
Livramento condicional (29 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
23
0
2
15%
Remição (81 decisões)
Remição: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
6
14
0
61
30%
Indulto (7 decisões)
Indulto: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
4
—
Comutação (1 decisão)
Comutação: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
0
—
Falta grave (29 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
27
0
1
4%
Regressão (21 decisões)
Regressão: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
17
0
1
15%
Unificação de penas (55 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
16
0
39
—
Detração (36 decisões)
Detração: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
35
—
Prisão domiciliar (9 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
4
0
3
—
Exame criminológico (1 decisão)
Exame criminológico: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
0
—
Trabalho externo (1 decisão)
Trabalho externo: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (38 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
17
2
0
19
—
Sem benefício identificado (90 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal do Rio Grande do Norte por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
29
35
0
26
45%
05 · Método
Como medimos
352 decisões da execução penal do Rio Grande do Norte, publicadas de 04/06/2024 a 16/08/2024.
Universo, período e critério
Universo
352 decisões das varas de execução penal do Rio Grande do Norte publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJRN-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 16/08/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 118 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (14 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 75 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 7.283 comunicações dessas varas: 3.192 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 3.695 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 16 por segredo de justiça ou dado sensível e 26 por virem de órgão fora das varas coletadas.
Usamos cookies para medir o uso do site (Google Analytics e Microsoft Clarity), por legítimo interesse. Você pode desligar a qualquer momento: gerenciar cookies.
