Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal de Rondônia · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal de Rondônia
326 decisões da execução penal de Rondônia, publicadas de 04/06/2024 a 18/07/2024.
66%
deferidos no todo ou em parte: 114 de 174 pedidos decididos
Decisões
326publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
174152 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
1.699 diasdo requisito à decisão, em 2 de 5 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal de Rondônia por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
113
60
1
152
66%
1.699 dias (2 decisões)
Progressão de regime
5
8
0
2
—
sem dado
Livramento condicional
4
2
0
4
—
sem dado
Remição
11
8
0
64
—
3.162 dias (1 decisão)
Saída temporária
8
6
0
1
—
sem dado
Indulto
5
6
0
5
—
sem dado
Comutação
1
4
0
0
—
sem dado
Falta grave
3
5
0
6
—
235 dias (1 decisão)
Regressão
2
3
0
2
—
sem dado
Unificação de penas
2
3
0
2
—
3.162 dias (1 decisão)
Detração
1
2
0
1
—
3.162 dias (1 decisão)
Prisão domiciliar
1
3
0
0
—
sem dado
Trabalho externo
9
8
1
0
—
sem dado
Extinção da punibilidade
24
1
0
37
96%
sem dado
Sem benefício identificado
49
17
0
40
74%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 3 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (326 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
19
15
0
43
56%
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
10
1
0
23
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
17
9
0
4
65%
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
10
0
0
5
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
6
2
0
7
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
5
1
0
8
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
5
5
1
1
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Aberto)
6
1
0
5
—
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
1
8
0
0
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
8
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
1
0
0
7
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
1
5
0
2
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Aberto)
1
1
0
5
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
5
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Fechado e Semiaberto)
1
3
0
2
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
2
1
0
2
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio aberto)
1
0
0
4
—
2ª Vara Criminal de Cacoal (Meio Fechado e Semiaberto)
1
1
0
3
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Aberto)
3
1
0
0
—
Vara Criminal de Santa Luzia (Meio Aberto)
1
0
0
3
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio Fechado e Semiaberto)
2
1
0
0
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
2
—
Vara Criminal de São Francisco (Meio Aberto)
2
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Jaru (Meio Aberto)
0
0
0
2
—
Vara Criminal de Alta Floresta (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
2
—
Vara Criminal de Costa Marques (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
Vara Criminal de Costa Marques (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
1
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
2
—
Vara Criminal de Presidente Médici (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Pena de Multa)
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Jaru (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI - REGIME ABERTO
1
0
0
0
—
2ª Vara de Campo Novo do Parecis - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
3ª Vara de Campo Verde - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Machadinho (Pena de Multa)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Nova Brasilândia (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Nova Brasilândia (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Presidente Médici (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de São Francisco (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de São Miguel (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Itaituba
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
1
0
0
—
Vara Única de Cotriguaçu - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
3
0
1
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara de Campo Novo do Parecis - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Cacoal (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE JOÃO PESSOA (ABERTO)
1
0
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Remição (83 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
4
3
0
22
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
23
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
8
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
5
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
4
0
0
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
2
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Aberto)
0
1
0
1
—
Vara Criminal de Alta Floresta (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
2
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Jaru (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Saída temporária (15 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
3
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
4
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
2
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
0
2
0
0
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Indulto (16 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
3
0
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
2
0
0
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
0
0
0
2
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
2
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Pena de Multa)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
2
0
0
—
1ª Vara Criminal de Primavera do Leste - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Falta grave (14 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
0
3
0
1
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
2
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Alta Floresta (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Regressão (7 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
2
0
0
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Alta Floresta (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Unificação de penas (7 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
0
2
0
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Cacoal (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
1
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (4 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Aberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Trabalho externo (18 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
0
5
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
5
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
1
1
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
1
0
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Extinção da punibilidade (62 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Aberto)
5
0
0
3
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
0
0
7
—
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
6
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio aberto)
1
0
0
3
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Aberto)
0
0
0
4
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
4
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
0
0
0
3
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
2
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Jaru (Meio Aberto)
0
0
0
2
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
1
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Aberto)
2
0
0
0
—
Vara Criminal de Costa Marques (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
Vara Criminal de Presidente Médici (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
Vara Criminal de São Francisco (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI - REGIME ABERTO
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
3ª Vara de Campo Verde - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Costa Marques (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Santa Luzia (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Vara Única de Cotriguaçu - Execuções Penais em Meio Aberto
1
0
0
0
—
Sem benefício identificado (106 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Rondônia por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
VEP - Vara de Exec. e Contravenções Penais de Porto Velho (Meio Fechado e Semiaberto)
6
4
0
14
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Aberto)
7
0
0
4
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
8
1
0
2
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Fechado e Semiaberto)
7
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
4
1
0
1
—
2ª Vara Genérica de Buritis (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
5
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Fechado e Semiaberto)
4
1
0
0
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Fechado e Semiaberto)
0
3
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Fechado e Semiaberto)
1
2
0
0
—
2ª Vara Criminal de Cacoal (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
2
—
Vara Criminal de Santa Luzia (Meio Aberto)
1
0
0
2
—
1ª Vara Criminal de Rolim de Moura (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Aberto)
1
1
0
0
—
2ª Vara Genérica de Cerejeiras (Meio Aberto)
1
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Guajará-Mirim (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Ouro Preto (Meio aberto)
0
0
0
1
—
1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ariquemes (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Alvorada (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Costa Marques (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Vara Criminal de Machadinho (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Machadinho (Pena de Multa)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Nova Brasilândia (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de Nova Brasilândia (Meio Fechado e Semiaberto)
0
0
0
1
—
Vara Criminal de Presidente Médici (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de São Francisco (Meio Aberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de São Francisco (Meio Fechado e Semiaberto)
1
0
0
0
—
Vara Criminal de São Miguel (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Restritivas de Direito de Itaituba
0
0
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
1
0
0
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 47 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (326 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
23
7
0
24
77%
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
7
6
0
16
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
8
5
0
11
—
Ligiane Zigiotto Bender
14
1
0
8
—
Renan Kirihata
4
3
0
15
—
Edewaldo Fantini Júnior
7
5
1
8
—
Pedro Sillas Carvalho
5
2
0
7
—
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
1
4
0
5
—
Liliane Pegoraro Bilharva
4
3
0
1
—
Carlos Roberto Rosa Burck
3
1
0
3
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
3
1
0
2
—
Luciane Sanches
3
0
0
3
—
Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira
1
2
0
2
—
Katyane Viana Lima Meira
3
1
0
1
—
Adriano Lima Toldo
2
1
0
1
—
Eliezer Nunes Barros
2
1
0
1
—
Luis Delfino César Junior
0
1
0
3
—
Matheus Brito Nunes Diniz
1
0
0
3
—
Ane Bruinjé
1
0
0
2
—
Alencar das Neves Brilhante
0
0
0
2
—
Denise Pipino Figueiredo
1
0
0
1
—
Eduardo Abílio Kerber Diniz
1
0
0
1
—
Fábio Batista da Silva
1
0
0
1
—
Robson José dos Santos
0
0
0
2
—
Alexandre Delicato Pampado
0
1
0
0
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
0
0
0
—
Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque
0
0
0
1
—
Caroline Schneider Guanaes Simões
1
0
0
0
—
Cláudia Anffe Nunes da Cunha
1
0
0
0
—
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
1
0
0
—
Edmilson Souza Santos
1
0
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
1
0
0
0
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
Glauco Antônio Alves
0
0
0
1
—
Gustavo Nehls Pinheiro
0
1
0
0
—
Jeferson Antonio Zampier
1
0
0
0
—
Kalleb Grossklauss Barbato
0
1
0
0
—
Oscar Francisco Alves Junior
1
0
0
0
—
Paula Carine Matos de Souza
0
0
0
1
—
Rógerio Montai de Lima
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
11
12
0
24
48%
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
1
0
0
—
Renan Kirihata
0
2
0
0
—
Alexandre Delicato Pampado
0
1
0
0
—
Carlos Roberto Rosa Burck
0
1
0
0
—
Cláudia Anffe Nunes da Cunha
1
0
0
0
—
Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira
0
1
0
0
—
Luis Delfino César Junior
0
1
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
0
0
0
—
Pedro Sillas Carvalho
0
0
0
1
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
2
1
0
0
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Edewaldo Fantini Júnior
0
0
0
2
—
Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz
1
0
0
0
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
1
0
0
0
—
Matheus Brito Nunes Diniz
0
0
0
1
—
Pedro Sillas Carvalho
0
1
0
0
—
Rógerio Montai de Lima
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
1
1
0
0
—
Remição (83 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
4
0
13
—
Renan Kirihata
1
1
0
10
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
1
0
9
—
Ligiane Zigiotto Bender
0
1
0
8
—
Pedro Sillas Carvalho
5
0
0
1
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
2
1
0
3
—
Luciane Sanches
0
0
0
3
—
Robson José dos Santos
0
0
0
2
—
Alencar das Neves Brilhante
0
0
0
1
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
0
0
0
1
—
Geraldo Fernandes Fidelis Neto
0
0
0
1
—
Luis Delfino César Junior
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
1
0
0
11
—
Saída temporária (15 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Liliane Pegoraro Bilharva
0
3
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
3
0
0
0
—
Renan Kirihata
2
0
0
0
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
0
0
0
—
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
0
1
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
0
0
0
1
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
1
2
0
0
—
Indulto (16 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
2
0
0
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
2
0
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
0
0
1
—
Adriano Lima Toldo
0
1
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
0
0
—
Kalleb Grossklauss Barbato
0
1
0
0
—
Katyane Viana Lima Meira
1
0
0
0
—
Matheus Brito Nunes Diniz
0
0
0
1
—
Pedro Sillas Carvalho
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
3
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
1
0
0
—
Adriano Lima Toldo
0
1
0
0
—
Alexandre Delicato Pampado
0
1
0
0
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
0
1
0
0
—
Falta grave (14 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
0
3
0
2
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
0
1
0
2
—
Adriano Lima Toldo
1
0
0
0
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
1
0
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
1
0
0
0
—
Luis Delfino César Junior
0
1
0
0
—
Pedro Sillas Carvalho
0
0
0
1
—
Robson José dos Santos
0
0
0
1
—
Regressão (7 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
1
2
0
1
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
1
0
0
0
—
Robson José dos Santos
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Unificação de penas (7 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
0
2
0
0
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
0
0
0
—
Katyane Viana Lima Meira
0
0
0
1
—
Pedro Sillas Carvalho
0
1
0
0
—
Renan Kirihata
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Carlos Roberto Rosa Burck
1
0
0
0
—
Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira
0
1
0
0
—
Renan Kirihata
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (4 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
0
1
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
1
0
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
0
1
0
0
—
Trabalho externo (18 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
4
1
0
0
—
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
1
1
0
0
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
1
1
0
—
Carlos Roberto Rosa Burck
1
0
0
0
—
Liliane Pegoraro Bilharva
1
0
0
0
—
Renan Kirihata
1
0
0
0
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
5
0
0
—
Extinção da punibilidade (62 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Edewaldo Fantini Júnior
0
0
0
7
—
Ligiane Zigiotto Bender
5
0
0
0
—
Paulo Juliano Roso Teixeira
2
0
0
3
—
Carlos Roberto Rosa Burck
2
0
0
2
—
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
0
0
0
4
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
1
0
0
2
—
Renan Kirihata
0
0
0
3
—
Adriano Lima Toldo
0
1
0
1
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
2
0
0
0
—
Eduardo Abílio Kerber Diniz
1
0
0
1
—
Fábio Batista da Silva
1
0
0
1
—
Katyane Viana Lima Meira
2
0
0
0
—
Luciane Sanches
2
0
0
0
—
Alencar das Neves Brilhante
0
0
0
1
—
Ane Bruinjé
0
0
0
1
—
Caroline Schneider Guanaes Simões
1
0
0
0
—
Edmilson Souza Santos
1
0
0
0
—
Edna Ederli Coutinho
1
0
0
0
—
Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira
0
0
0
1
—
Eliezer Nunes Barros
0
0
0
1
—
Glauco Antônio Alves
0
0
0
1
—
Liliane Pegoraro Bilharva
0
0
0
1
—
Luis Delfino César Junior
0
0
0
1
—
Paula Carine Matos de Souza
0
0
0
1
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
3
0
0
4
—
Sem benefício identificado (106 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Rondônia por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Paulo Juliano Roso Teixeira
12
1
0
6
—
Vitor Marcellino Tavares da Silva
4
3
0
7
—
Edewaldo Fantini Júnior
6
2
0
1
—
Bruno Sérgio de Menezes Darwich
2
1
0
4
—
Ligiane Zigiotto Bender
7
0
0
0
—
Pedro Sillas Carvalho
0
0
0
5
—
Cláudia Vieira Maciel de Sousa
0
2
0
1
—
Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira
1
1
0
1
—
Eliezer Nunes Barros
2
1
0
0
—
Liliane Pegoraro Bilharva
3
0
0
0
—
Ane Bruinjé
1
0
0
1
—
Decyo Allyson Sarmento Ferreira
0
1
0
1
—
Denise Pipino Figueiredo
1
0
0
1
—
Katyane Viana Lima Meira
1
1
0
0
—
Matheus Brito Nunes Diniz
1
0
0
1
—
Renan Kirihata
0
0
0
2
—
Adriano Lima Toldo
1
0
0
0
—
Carlos Guilherme Cavalcanti de Albuquerque
0
0
0
1
—
Carlos Roberto Rosa Burck
0
0
0
1
—
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
1
0
0
—
Gustavo Nehls Pinheiro
0
1
0
0
—
Jeferson Antonio Zampier
1
0
0
0
—
Luciane Sanches
1
0
0
0
—
Luis Delfino César Junior
0
0
0
1
—
Oscar Francisco Alves Junior
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
4
2
0
6
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (326 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
113
60
1
152
66%
Progressão de regime (15 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
8
0
2
—
Livramento condicional (10 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
4
2
0
4
—
Remição (83 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
11
8
0
64
—
Saída temporária (15 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
8
6
0
1
—
Indulto (16 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
5
6
0
5
—
Comutação (5 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
4
0
0
—
Falta grave (14 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
5
0
6
—
Regressão (7 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
3
0
2
—
Unificação de penas (7 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
3
0
2
—
Detração (4 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
1
—
Prisão domiciliar (4 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
3
0
0
—
Trabalho externo (18 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
9
8
1
0
—
Extinção da punibilidade (62 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
24
1
0
37
96%
Sem benefício identificado (106 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Rondônia por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
49
17
0
40
74%
05 · Método
Como medimos
326 decisões da execução penal de Rondônia, publicadas de 04/06/2024 a 18/07/2024.
Universo, período e critério
Universo
326 decisões das varas de execução penal de Rondônia publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJRO-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 18/07/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 152 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (47 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 45 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 1.850 comunicações dessas varas: 556 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 1.041 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 6 por segredo de justiça ou dado sensível e 2 por virem de órgão fora das varas coletadas.
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