Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal de Roraima · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal de Roraima
240 decisões da execução penal de Roraima, publicadas de 06/06/2024 a 29/11/2024.
68%
deferidos no todo ou em parte: 57 de 84 pedidos decididos
Decisões
240publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
84156 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
1.245 diasdo requisito à decisão, em 3 de 3 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal de Roraima por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
57
27
0
156
68%
1.245 dias (3 decisões)
Progressão de regime
1
6
0
18
—
1.245 dias (3 decisões)
Livramento condicional
1
2
0
12
—
50 dias (1 decisão)
Remição
0
1
0
32
—
sem dado
Saída temporária
1
1
0
2
—
sem dado
Indulto
3
3
0
9
—
sem dado
Comutação
0
0
0
2
—
sem dado
Falta grave
2
2
0
36
—
1.554 dias (1 decisão)
Regressão
0
0
0
5
—
sem dado
Unificação de penas
1
0
0
2
—
sem dado
Detração
0
0
0
1
—
sem dado
Prisão domiciliar
7
4
0
13
—
sem dado
Exame criminológico
1
1
0
4
—
sem dado
Trabalho externo
1
0
0
2
—
sem dado
Extinção da punibilidade
12
5
0
9
—
sem dado
Sem benefício identificado
31
10
0
40
76%
sem dado
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
14
9
0
73
61%
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
11
7
0
35
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
13
3
0
17
—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal
1
1
0
11
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
7
1
0
3
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
2
2
0
4
—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis
2
0
0
5
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA
1
0
0
3
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA
2
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Mucajaí - VEPEMA
3
0
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA
1
1
0
1
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
1
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Caracaraí - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Pacaraima - VEPEMA
0
0
0
1
—
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
3
0
14
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
1
1
0
4
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
0
1
0
0
—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
0
0
9
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
1
1
0
2
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul
0
1
0
0
—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
1
0
20
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
0
0
6
—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis
0
0
0
5
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
0
0
0
1
—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
1
1
0
2
—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
2
1
0
1
—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal
0
0
0
4
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
1
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
2
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Pacaraima - VEPEMA
0
0
0
1
—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA
0
0
0
1
—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
2
0
21
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
0
0
14
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA
1
0
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
1
0
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
0
0
0
1
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
0
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
0
0
1
—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
1
0
0
0
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
7
3
0
13
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
0
1
0
0
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
1
0
0
2
—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
1
0
2
—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
0
0
0
2
—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
4
2
0
3
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
3
1
0
1
—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
1
1
0
2
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
2
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA
2
0
0
0
—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA
0
1
0
0
—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA
9
1
0
13
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP
6
3
0
9
—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista
5
1
0
7
—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal
0
1
0
7
—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA
3
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis
2
1
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Mucajaí - VEPEMA
3
0
0
0
—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis
2
0
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas
0
1
0
0
—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém
0
1
0
0
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Caracaraí - VEPEMA
0
0
0
1
—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA
1
0
0
0
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 46 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
21
17
0
109
55%
Alexandre Magno Magalhães Vieira
13
3
0
17
—
Rafaella Holanda Silveira
3
1
0
2
—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
1
0
0
1
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
0
0
1
—
Jose Goudinho Soares
0
1
0
0
—
Katia Tatiana Amorim de Sousa
0
1
0
0
—
Noêmia Cardoso Leite de Sousa
0
0
0
1
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
0
1
0
0
—
Sissi Schwantes
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
19
3
0
24
86%
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
1
4
0
18
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
1
0
0
—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
1
0
11
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
0
0
1
—
Paula Moschen Brustolin Fagundes
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
0
0
0
—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
1
0
22
—
Sem assinatura legível
0
0
0
10
—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
1
1
0
2
—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
2
0
4
—
Alexandre Magno Magalhães Vieira
2
1
0
1
—
Rafaella Holanda Silveira
1
0
0
2
—
Sem assinatura legível
0
0
0
2
—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Alexandre Magno Magalhães Vieira
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
2
0
35
—
Sem assinatura legível
2
0
0
1
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
0
0
3
—
Sem assinatura legível
0
0
0
2
—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Alexandre Magno Magalhães Vieira
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
1
0
0
1
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
6
4
0
12
—
Sem assinatura legível
1
0
0
1
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
1
1
0
4
—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
1
0
0
2
—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
5
3
0
5
—
Alexandre Magno Magalhães Vieira
3
1
0
1
—
Edewaldo Fantini Júnior
0
0
0
1
—
Rafaella Holanda Silveira
1
0
0
0
—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
2
1
0
2
—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas
8
5
0
19
—
Alexandre Magno Magalhães Vieira
9
1
0
13
—
Rafaella Holanda Silveira
2
1
0
0
—
Jose Goudinho Soares
0
1
0
0
—
Katia Tatiana Amorim de Sousa
0
1
0
0
—
Noêmia Cardoso Leite de Sousa
0
0
0
1
—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes
0
0
0
1
—
Sissi Schwantes
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
12
1
0
5
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
57
27
0
156
68%
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
6
0
18
—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
12
—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
0
32
—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
1
0
2
—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
3
0
9
—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
2
—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
2
0
36
—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
5
—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
2
—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
0
0
1
—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
7
4
0
13
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
1
0
4
—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
0
0
2
—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
12
5
0
9
—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
31
10
0
40
76%
05 · Método
Como medimos
240 decisões da execução penal de Roraima, publicadas de 06/06/2024 a 29/11/2024.
Universo, período e critério
Universo
240 decisões das varas de execução penal de Roraima publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJRR-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 06/06/2024 a 29/11/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 156 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (46 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 181 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 4.051 comunicações dessas varas: 2.011 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 1.785 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso) e 9 por segredo de justiça ou dado sensível.
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