Varas de execução penal de Roraima · 2024–2024

Taxa de deferimento na execução penal de Roraima

240 decisões da execução penal de Roraima, publicadas de 06/06/2024 a 29/11/2024.

68%deferidos no todo ou em parte: 57 de 84 pedidos decididos
Decisões
240publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
84156 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
1.245 diasdo requisito à decisão, em 3 de 3 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício

Por benefício ou incidente

A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.

Decisões da execução penal de Roraima por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
BenefícioDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxaTempo mediano
Todas as decisões5727015668%1.245 dias (3 decisões)
Progressão de regime16018—1.245 dias (3 decisões)
Livramento condicional12012—50 dias (1 decisão)
Remição01032—sem dado
Saída temporária1102—sem dado
Indulto3309—sem dado
Comutação0002—sem dado
Falta grave22036—1.554 dias (1 decisão)
Regressão0005—sem dado
Unificação de penas1002—sem dado
Detração0001—sem dado
Prisão domiciliar74013—sem dado
Exame criminológico1104—sem dado
Trabalho externo1002—sem dado
Extinção da punibilidade12509—sem dado
Sem benefício identificado311004076%sem dado

Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão.

02 · Por vara

Por vara

As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.

Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista14907361%
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP117035—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA133017—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal11011—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA7103—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis2204—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis2005—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA1003—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA2001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Mucajaí - VEPEMA3000—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA1101—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)0001—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul0100—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas0100—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém0100—
Vara de Execução em Meio Aberto de Caracaraí - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Pacaraima - VEPEMA0001—
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista03014—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP1104—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul0100—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis0100—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista0009—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP1102—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)0001—
2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul0100—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista01020—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP0006—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis0005—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis0001—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista1102—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA2101—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal0004—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA1002—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP0201—
Vara de Execução em Meio Aberto de Pacaraima - VEPEMA0001—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA0001—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista02021—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP00014—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA1000—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA1000—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis0001—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis0002—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista0002—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP0001—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA1000—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista0001—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista73013—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP0100—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP1002—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista0102—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista0002—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal1000—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP4203—
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA3101—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista1102—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA2001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA2000—
2ª Vara Criminal de Ji-Paraná (Meio Aberto)0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA0100—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por vara, publicadas de 2024 a 2024.
VaraDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Vara de Execução em Meio Aberto de Boa Vista - VEPEMA91013—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista - VEP6309—
Vara de Execuções Penais em Regime Fechado e Semiaberto de Boa Vista5107—
Vara de Execuções da Comarca de Boa Vista - Multa Penal0107—
Vara de Execução em Meio Aberto de São Luiz - VEPEMA3100—
Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Rorainópolis2101—
Vara de Execução em Meio Aberto de Mucajaí - VEPEMA3000—
Vara de execução em meio fechado e semiaberto da comarca de Rorainópolis2000—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade de Paragominas0100—
Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém0100—
Vara de Execução em Meio Aberto de Alto Alegre - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Bonfim - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Caracaraí - VEPEMA0001—
Vara de Execução em Meio Aberto de Rorainópolis - VEPEMA1000—
03 · Por juiz

Por juiz

Quem assina a decisão, como aparece no teor. 46 decisões sem assinatura legível.

Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas2117010955%
Alexandre Magno Magalhães Vieira133017—
Rafaella Holanda Silveira3102—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes1001—
Edewaldo Fantini Júnior0001—
Jose Goudinho Soares0100—
Katia Tatiana Amorim de Sousa0100—
Noêmia Cardoso Leite de Sousa0001—
Paula Moschen Brustolin Fagundes0100—
Sissi Schwantes0001—
Sem assinatura legível19302486%
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas14018—
Paula Moschen Brustolin Fagundes0100—
Sem assinatura legível0100—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas01011—
Edewaldo Fantini Júnior0001—
Paula Moschen Brustolin Fagundes0100—
Sem assinatura legível1000—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas01022—
Sem assinatura legível00010—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas1102—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas0204—
Alexandre Magno Magalhães Vieira2101—
Rafaella Holanda Silveira1002—
Sem assinatura legível0002—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Alexandre Magno Magalhães Vieira0001—
Sem assinatura legível0001—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas02035—
Sem assinatura legível2001—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas0003—
Sem assinatura legível0002—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Alexandre Magno Magalhães Vieira0001—
Sem assinatura legível1001—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas0001—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas64012—
Sem assinatura legível1001—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas1104—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas1002—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas5305—
Alexandre Magno Magalhães Vieira3101—
Edewaldo Fantini Júnior0001—
Rafaella Holanda Silveira1000—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes1000—
Sem assinatura legível2102—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
JuizDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
Daniel Damasceno Amorim Douglas85019—
Alexandre Magno Magalhães Vieira91013—
Rafaella Holanda Silveira2100—
Jose Goudinho Soares0100—
Katia Tatiana Amorim de Sousa0100—
Noêmia Cardoso Leite de Sousa0001—
Sissi Marlene Dietrich Schwantes0001—
Sissi Schwantes0001—
Sem assinatura legível12105—
04 · Por ano

Ano a ano

O ano da publicação no DJEN.

Todas as decisões (240 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20245727015668%
Progressão de regime (25 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202416018—
Livramento condicional (15 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202412012—
Remição (33 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202401032—
Saída temporária (4 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20241102—
Indulto (15 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20243309—
Comutação (2 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20240002—
Falta grave (40 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202422036—
Regressão (5 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20240005—
Unificação de penas (3 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20241002—
Detração (1 decisão)
Detração: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20240001—
Prisão domiciliar (24 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202474013—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20241104—
Trabalho externo (3 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
20241002—
Extinção da punibilidade (26 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
202412509—
Sem benefício identificado (81 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Roraima por ano, publicadas de 2024 a 2024.
AnoDeferidosIndeferidosParciaisOutro desfechoTaxa
2024311004076%
05 · Método

Como medimos

240 decisões da execução penal de Roraima, publicadas de 06/06/2024 a 29/11/2024.

Universo, período e critério
Universo
240 decisões das varas de execução penal de Roraima publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJRR-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 06/06/2024 a 29/11/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 156 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (46 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 181 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 4.051 comunicações dessas varas: 2.011 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 1.785 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso) e 9 por segredo de justiça ou dado sensível.
06 · Continue

Para ir além

Consulte as decisões da execução penal de Roraima na busca.

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