Jurisprudência de 78 tribunais e órgãos, com o link oficial.
Varas de execução penal de Sergipe · 2024–2024
Taxa de deferimento na execução penal de Sergipe
493 decisões da execução penal de Sergipe, publicadas de 04/06/2024 a 29/11/2024.
77%
deferidos no todo ou em parte: 173 de 226 pedidos decididos
Decisões
493publicadas de 2024 a 2024
Pedidos decididos
226267 com outro desfecho, fora da taxa
Tempo mediano
177 diasdo requisito à decisão, em 9 de 32 decisões com a data do requisito
01 · Por benefício
Por benefício ou incidente
A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um. Com menos de 20 pedidos decididos, “—”: amostra insuficiente para a taxa.
Decisões da execução penal de Sergipe por benefício, publicadas de 2024 a 2024.
Benefício
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Tempo mediano
Todas as decisões
165
53
8
267
77%
177 dias (9 decisões)
Progressão de regime
10
33
1
25
25%
153 dias (5 decisões)
Livramento condicional
2
4
0
3
—
290 dias (4 decisões)
Remição
7
5
1
141
—
41 dias (1 decisão)
Saída temporária
9
5
1
3
—
177 dias (1 decisão)
Indulto
29
3
0
29
91%
sem dado
Comutação
1
2
0
7
—
sem dado
Falta grave
3
1
0
5
—
5 dias (1 decisão)
Regressão
3
5
0
2
—
165 dias (2 decisões)
Unificação de penas
2
2
1
16
—
sem dado
Detração
0
1
1
3
—
sem dado
Prisão domiciliar
12
1
0
2
—
sem dado
Exame criminológico
3
1
1
1
—
684 dias (1 decisão)
Trabalho externo
3
0
4
4
—
sem dado
Extinção da punibilidade
90
1
1
9
99%
sem dado
Sem benefício identificado
29
6
0
62
83%
2.451 dias (1 decisão)
Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão. 23 decisões trazem o requisito depois da decisão e ficaram fora da mediana.
02 · Por vara
Por vara
As varas de execução penal, com o nome que vem na publicação.
Todas as decisões (493 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
62
46
7
190
60%
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
62
2
0
44
97%
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
34
1
1
22
97%
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
4
1
0
4
—
SERGIPE - 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá - PENA DE MULTA
0
0
0
2
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Corregedoria de Presídios)
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho - Aberto
0
1
0
0
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
SERGIPE - Santo Amaro das Brotas - PENA DE MULTA
0
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santana do Livramento
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari - Aberto
1
0
0
0
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas - Aberto
0
0
0
1
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Progressão de regime (69 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
9
32
1
25
24%
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
0
1
0
0
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
1
0
0
0
—
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
2
3
0
3
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
0
1
0
0
—
Remição (154 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
7
5
1
141
—
Saída temporária (18 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
9
5
1
3
—
Indulto (61 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
12
0
0
9
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
9
0
0
11
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
7
3
0
4
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
1
0
0
2
—
SERGIPE - 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá - PENA DE MULTA
0
0
0
2
—
2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Aberto
0
0
0
1
—
Comutação (10 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
1
2
0
0
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
0
0
0
3
—
SERGIPE - 1ª Vara Cível e Criminal de Propriá - PENA DE MULTA
0
0
0
2
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
0
0
0
2
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
3
1
0
5
—
Regressão (10 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
3
4
0
2
—
2ª Vara Criminal de Vilhena (Meio Fechado e Semiaberto)
0
1
0
0
—
Unificação de penas (21 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
2
2
1
14
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
0
0
0
1
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
0
0
0
1
—
Detração (5 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
0
1
0
3
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
0
0
1
0
—
Prisão domiciliar (15 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
12
1
0
2
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
3
0
1
1
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
0
1
0
0
—
Trabalho externo (11 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
3
0
4
4
—
Extinção da punibilidade (101 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
53
1
0
4
98%
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
28
0
0
4
100%
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
7
0
1
1
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
2
0
0
0
—
Sem benefício identificado (97 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Sergipe por vara, publicadas de 2024 a 2024.
Vara
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas - VEMPA
8
1
0
29
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Fechado e Semiaberto)
13
2
0
19
—
SERGIPE - Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas e em Regime Aberto - VEMPA
4
1
0
8
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Aberto)
1
0
0
2
—
SERGIPE - 7ª Vara Criminal de Aracaju - VEP (Corregedoria de Presídios)
2
0
0
0
—
1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho - Aberto
0
1
0
0
—
SERGIPE - Santo Amaro das Brotas - PENA DE MULTA
0
0
0
1
—
Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Santana do Livramento
0
1
0
0
—
Vara de Execuções Penais de Feira de Santana - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Camaçari - Aberto
1
0
0
0
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Lauro de Freitas - Aberto
0
0
0
1
—
Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista - Fechado e Semiaberto
0
0
0
1
—
03 · Por juiz
Por juiz
Quem assina a decisão, como aparece no teor. 61 decisões sem assinatura legível.
Todas as decisões (493 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
38
36
5
142
54%
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
80
6
1
47
93%
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
9
4
2
10
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
10
1
0
7
—
Isaac Costa Soares de Lima
5
1
0
4
—
Jair Teles da Silva Filho
1
0
0
8
—
Roberta Campos Corrêa
3
0
0
0
—
Gaspar Feitosa Gouveia Filho
0
0
0
2
—
Ana Lígia de Freita Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Ana Ligia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Andréa Caldas de Souza Lisa
0
0
0
1
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Fabio Falcão Santos
0
0
0
1
—
Helio de Figueiredo Mesquita Neto
1
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
0
1
0
0
—
Maria Claudia Salles Parente
1
0
0
0
—
Murilo de Castro Oliveira
0
1
0
0
—
Thaís de Prá
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
15
2
0
44
—
Progressão de regime (69 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
8
28
1
15
24%
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
2
0
1
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
1
0
1
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
2
0
1
—
Jair Teles da Silva Filho
0
0
0
2
—
Sem assinatura legível
0
0
0
5
—
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
2
0
2
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
1
0
1
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
1
1
0
0
—
Remição (154 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
4
3
1
104
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
2
1
0
5
—
Jair Teles da Silva Filho
0
0
0
6
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
1
0
4
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
2
—
Gaspar Feitosa Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
19
—
Saída temporária (18 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
6
4
1
2
—
Jair Teles da Silva Filho
1
0
0
1
—
Ana Ligia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Isaac Costa Soares de Lima
0
1
0
0
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
0
—
Indulto (61 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
16
1
0
13
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
4
1
0
1
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
3
0
0
1
—
Edna Ederli Coutinho
0
0
0
1
—
Gaspar Feitosa Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Helio de Figueiredo Mesquita Neto
1
0
0
0
—
Isaac Costa Soares de Lima
1
0
0
0
—
Jair Teles da Silva Filho
0
0
0
1
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
4
0
0
11
—
Comutação (10 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
0
1
0
0
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
0
0
0
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
7
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
1
1
0
4
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Regressão (10 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
3
0
2
—
Isaac Costa Soares de Lima
1
1
0
0
—
Ana Ligia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
0
—
Ligiane Zigiotto Bender
0
1
0
0
—
Unificação de penas (21 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
2
0
1
10
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
0
2
0
1
—
Isaac Costa Soares de Lima
0
0
0
3
—
Jair Teles da Silva Filho
0
0
0
1
—
Sem assinatura legível
0
0
0
1
—
Detração (5 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
0
0
3
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
0
0
1
0
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
1
0
0
—
Prisão domiciliar (15 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
8
1
0
2
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Isaac Costa Soares de Lima
1
0
0
0
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
0
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
1
0
0
0
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
3
0
1
0
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
0
0
0
1
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
1
0
0
—
Trabalho externo (11 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
0
0
2
2
—
Isaac Costa Soares de Lima
1
0
0
1
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
0
0
2
0
—
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Gaspar Feitosa Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
0
—
Extinção da punibilidade (101 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
60
0
0
6
100%
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
6
0
1
0
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
3
0
0
1
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
3
0
0
0
—
Isaac Costa Soares de Lima
2
0
0
0
—
Roberta Campos Corrêa
2
0
0
0
—
Gaspar Feitosa Gouveia Filho
0
0
0
1
—
Helio de Figueiredo Mesquita Neto
1
0
0
0
—
Sem assinatura legível
13
1
0
1
—
Sem benefício identificado (97 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Sergipe por juiz, publicadas de 2024 a 2024.
Juiz
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino
14
1
0
23
—
Gaspar Feitosa de Gouveia Filho
6
2
0
16
—
Paulo Cesar Cavalcante Macedo
3
0
0
5
—
Leopoldo Martins Moreira Neto
1
0
0
5
—
Ana Lígia de Freita Soares Alexandrino
1
0
0
0
—
Andréa Caldas de Souza Lisa
0
0
0
1
—
Fabio Falcão Santos
0
0
0
1
—
Isaac Costa Soares de Lima
1
0
0
0
—
Maria Claudia Salles Parente
1
0
0
0
—
Murilo de Castro Oliveira
0
1
0
0
—
Roberta Campos Corrêa
1
0
0
0
—
Thaís de Prá
0
1
0
0
—
Sem assinatura legível
1
1
0
11
—
04 · Por ano
Ano a ano
O ano da publicação no DJEN.
Todas as decisões (493 decisões)
Todas as decisões: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
165
53
8
267
77%
Progressão de regime (69 decisões)
Progressão de regime: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
10
33
1
25
25%
Livramento condicional (9 decisões)
Livramento condicional: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
4
0
3
—
Remição (154 decisões)
Remição: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
7
5
1
141
—
Saída temporária (18 decisões)
Saída temporária: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
9
5
1
3
—
Indulto (61 decisões)
Indulto: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
29
3
0
29
91%
Comutação (10 decisões)
Comutação: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
1
2
0
7
—
Falta grave (9 decisões)
Falta grave: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
1
0
5
—
Regressão (10 decisões)
Regressão: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
5
0
2
—
Unificação de penas (21 decisões)
Unificação de penas: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
2
2
1
16
—
Detração (5 decisões)
Detração: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
0
1
1
3
—
Prisão domiciliar (15 decisões)
Prisão domiciliar: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
12
1
0
2
—
Exame criminológico (6 decisões)
Exame criminológico: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
1
1
1
—
Trabalho externo (11 decisões)
Trabalho externo: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
3
0
4
4
—
Extinção da punibilidade (101 decisões)
Extinção da punibilidade: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
90
1
1
9
99%
Sem benefício identificado (97 decisões)
Sem benefício identificado: decisões da execução penal de Sergipe por ano, publicadas de 2024 a 2024.
Ano
Deferidos
Indeferidos
Parciais
Outro desfecho
Taxa
2024
29
6
0
62
83%
05 · Método
Como medimos
493 decisões da execução penal de Sergipe, publicadas de 04/06/2024 a 29/11/2024.
Universo, período e critério
Universo
493 decisões das varas de execução penal de Sergipe publicadas no DJEN pelo SEEU, com teor legível (tribunal TJSE-1G na base do Precedentes).
Período
Decisões publicadas no DJEN de 04/06/2024 a 29/11/2024. O ano das tabelas é o da publicação.
Critério
O resultado é lido automaticamente no dispositivo da decisão, do ponto de vista do apenado: deferido (obteve o que pediu), indeferido, parcial (parte concedida, parte negada) ou outro (não há pedido de benefício decidido, como homologação de cálculo sem benefício, declínio de competência ou pedido prejudicado). Na falta grave e na regressão, falta reconhecida ou regressão decretada contam como indeferido; falta afastada ou justificativa acolhida, como deferido. Taxa de deferimento = (deferidos + parciais) / (deferidos + indeferidos + parciais); os 267 desfechos “outro” ficam fora do denominador e aparecem na contagem. A decisão que trata de mais de um benefício conta em cada um deles. Com menos de 20 decisões no denominador, a célula mostra as contagens sem a taxa. Juiz é quem assina a decisão (61 decisões sem assinatura legível). Tempo mediano: dias entre a data em que o requisito foi atingido, quando o teor a informa, e a data da decisão; pares com o requisito depois da decisão ficam fora e são contados à parte. Nos 181 dias de publicação coletados, o DJEN trouxe 2.211 comunicações dessas varas: 1.081 ficaram fora por não ter teor legível (documento escaneado ou texto vazio), 652 por serem expediente (mandado, certidão, ofício, parecer, despacho de impulso), 25 por segredo de justiça ou dado sensível e 26 por virem de órgão fora das varas coletadas.
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