Jurisprudência do TJTO
4.193 decisões do TJTO, julgadas ou publicadas de 2004 a 2026, contadas em 09/10/2026. Tribunal de Justiça do Tocantins. Cada decisão com o link oficial do tribunal.
Relatores
- Ângela Maria Ribeiro Prudente
- Silvana Maria Parfieniuk
- Etelvina Maria Sampaio Felipe
- Adolfo Amaro Mendes
- Odete Batista Dias Almeida
- Marco Anthony Steveson Villas Boas
- Angela Issa Haonat
- Nelson Coelho Filho
- Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Eurípedes do Carmo Lamounier
- Maria Celma Louzeiro Tiago
- Gilson Coelho Valadares
Taxa de provimento
35,2% das 4.193 decisões do TJTO na base foram favoráveis a quem recorreu ou impetrou, de 2004 a 2026.
Como contamos
- Universo
- 4.193 decisões do TJTO na base.
- Período
- de 2004 a 2026
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TJTO (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TJTO: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/09/2026 a 02/10/2026, pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.193 decisões.