Jurisprudência da TNU
Decisões da TNU na base do Precedentes. Turma Nacional de Uniformização. Cada decisão com o link oficial do tribunal.
Taxa de provimento
21,6% das 6.716 decisões da TNU na base foram favoráveis a quem recorreu ou impetrou, de 2021 a 2026.
Como contamos
- Universo
- 6.716 decisões da TNU na base.
- Período
- de 2021 a 2026
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Na TNU (uniformização dos juizados especiais federais), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. Universo da TNU: acórdãos da pesquisa pública de jurisprudência do eproc do Conselho da Justiça Federal publicados de 01/10/2021 a 03/10/2026, pela data de publicação; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 6.716 decisões.