Legislação estadual · Rondônia
Lei nº 1.024, de 13/12/2001 (RO)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 960, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto
O texto integral desta norma não está na base. Leia na fonte oficial.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa de Rondônia (Interlegis). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.