Lei nº 1.091, de 24/07/2002 (RO)

DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E INFRAÇÕES CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto

O texto integral desta norma não está na base. Leia na fonte oficial.

Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa de Rondônia (Interlegis). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.