Legislação estadual · Rondônia
Lei nº 4.635, de 31/10/2019 (RO)
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia, o Arraial Flor de Maracujá em Porto Velho e dá outras providências.
Texto
O texto integral desta norma não está na base. Leia na fonte oficial.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa de Rondônia (Interlegis). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.