Art. 737 do CC/1916

Art. 737 Se um edifício sujeito a usufruto for destruído sem culpa do proprietário, não será este obrigado a reconstruí-lo, nem o usufruto se restabelecerá, se o proprietário reconstruir à sua custo o prédio; mas se ele estava seguro, a indenização paga fica sujeita ao ônus do usufruto.
Se a indenização do seguro for aplicada à reconstrução do prédio, restabelecer-se-á usufruto.