Vade Mecum · Código Civil de 1916 (CC/1916) · Norma revogada
Art. 88 do CC/1916
Texto
Art. 88 Tem-se igualmente por erro substancial o que disser respeito a qualidades essenciais da pessoa, a quem se refira a declaração de vontade.
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 88 do CC/1916
53 decisões do STJ, do STF citam o art. 88 do CC/1916, de 1937 a 2019.