Vade Mecum · Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Art. 1.025 do CLT
Texto
Este artigo não está no texto carregado da norma. Confira no texto oficial.
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 1.025 do CLT
1 decisão do STF cita o art. 1.025 do CLT, em 1982; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1.025 do CLT; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 1982, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 1.025 do CLT.
- TSTRECURSO DE REVISTAAcórdãoProvidoRel. Min. Breno Medeiros5ª Turmajulgada em 17/09/2025publicada em 22/09/2025trabalho
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Com fundamento no artigo 282, § 2º, do CPC, deixa-se de examinar a preliminar em epígrafe. CAIXA…
Ver no tribunalCopiar citação
- TSTEMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVELAcórdãoProvidoRel. Min. Evandro Valadão7ª Turmajulgada em 14/05/2025publicada em 22/05/2025trabalho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 896, § 9º, DA CLT. ÓBICE DE NATUREZA PROCESSUAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. I. Os embargos de declaração…
Ver no tribunalCopiar citação
- STFRE 96.309/RJAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Moreira AlvesSegunda Turmajulgada em 16/02/1982publicada em 21/05/1982
ACORDO PARA EXTINÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 500 DA CLT. MATÉRIA QUE SE ADSTRINGE AO TERRENO DA INTERPRETAÇÃO DE LEI. NÃO OCORRENCIA DE VIOLAÇÃO AO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.