Vade Mecum · Código Penal (CP)
Art. 185 do CP
Texto
Art. 185 (Revogado) (Revogado pela Lei nº 10.695, de 1º/7/2003, publicada no DOU de 2/7/2003, em vigor 30 dias após a publicação)
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 185 do CP
71 decisões do STJ, do STF citam o art. 185 do CP, de 1970 a 2026.