Vade Mecum · Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973) · Norma revogada
Art. 450 do CPC/1973
Texto
Art. 450 No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados.
Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Decisões que citam o art. 450 do CPC/1973
173 decisões do STJ, do STF citam o art. 450 do CPC/1973, de 1979 a 2025.