Art. 1.288 do CPC

Decisões que citam o art. 1.288 do CPC

Nenhuma decisão da base cita o art. 1.288 do CPC (só decisões julgadas a partir de 2016).

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 1.288 do CPC.

1. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Luis Roberto Reuter Torro27ª Câmara de Direito Privadojulgada em 13/12/2024publicada em 13/12/2024civil

   DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. IMPROCEDÊNCIA DOS RECURSOS. I. Caso em Exame. Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos, proposta por Fernando André Curila e Cláudia Regina Custódio Curila contra "Titan Construtora e Incorporadora Ltda". A r. sentença julgou parcialmente…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Luis Roberto Reuter Torro, 27ª Câmara de Direito Privado, j. 13/12/2024, DJe 13/12/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJMTApelação Cível 0032307-76.2015.8.11.0041AcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Dirceu dos SantosTerceira Câmara de Direito Privadojulgada em 11/10/2023publicada em 13/10/2023

   APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – PROTESTO INDEVIDO DE DUPLICATA – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO AFASTADA – BANCO-ENDOSSATÁRIO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA EMPRESA SACADORA E DA FAVORECIDA – INSCRIÇÃO INDEVIDA DE NOME NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – DANO MORAL IN RE IPSA – RECURSO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJMT, Apelação Cível 0032307-76.2015.8.11.0041, Rel. Des. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, j. 11/10/2023, DJe 13/10/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação