Art. 435 do Decreto 3.000/1999

Art. 435 O valor da reserva referida no artigo anterior será computado na determinação do lucro real (Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, art. 35, § 1º, e Decreto-Lei nº 1.730, de 1979, art. 1º, inciso VI):

I – no período de apuração em que for utilizado para aumento do capital social, no montante capitalizado, ressalvado a disposto no artigo seguinte;

II – em cada período de apuração, no montante do aumento do valor dos bons reavaliados que tenha sido realizado no período, inclusive mediante:

a) alienação, sob qualquer forma;

b) depreciação, amortização ou exaustão;

c) baixa por perecimento.