Vade Mecum · Lei do Patrimônio Cultural (Decreto-Lei 25/1937)

Art. 25 do Decreto-Lei 25/1937

Norma: Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
Texto: Redação atual (compilação), atualizada em 21/09/2023

Texto

Art. 25 O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional procurará entendimentos com as autoridades eclesiásticas, instituições científicas, históricas ou artísticas e pessôas naturais o jurídicas, com o objetivo de obter a cooperação das mesmas em benefício do patrimônio histórico e artístico nacional.

Fonte: normas.leg.br (Congresso Nacional), compilação da Câmara dos Deputados, licença CC BY 4.0. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Decisões que citam o art. 25 do Decreto-Lei 25/1937

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