Lei Estadual nº 13.596/2000
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Texto
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ADECITA - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Itapaci, com sede à Rua Assunção nº 15, Centro - Itapaci-Go. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 22 de março de 2000, 112º da República. (D.O. de 22-03-2000) abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 13.596/2000
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 13.596/2000 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/81965 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.