Lei Estadual nº 16.396/2008

Declara de utilidade pública a entidade que especifica

Tipo: Lei Ordinária
Número: 16.396/2008
Data: 28 de novembro de 2008
Signatários: Alcides Rodrigues Filho
Jurisdição: Goiás

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Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE TURVÂNIA - AATUR, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 07.050.665/0001-59, com sede no Município de Turvânia - GO. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de novembro de 2008, 120º da República. (D.O. de 04-12-2008) abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 16.396/2008

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.396/2008 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/87115 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.