Lei Estadual nº 17.954/2012

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 17.954/2012
Data: 27 de dezembro de 2012
Signatários: Marconi Ferreira Perillo Júnior
Jurisdição: Goiás

Ver no diário oficial ou portal da fonte

Texto

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a associação OBRAS SOCIAIS BATUÍRA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 10.803.325/0001-66, com sede no Município de Goiânia-GO. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 27 de dezembro de 2012, 124º da República. (D.O. de 31-12-2012) abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 17.954/2012

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 17.954/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/89925 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.