Lei Estadual nº 19.082/2015
Dá denominação ao próprio público que especifica.
Texto
Art. 1º Fica denominado DOLORES TRONCOSO CHAVES o Centro de Referência e Excelência em Dependência Química -CREDEQ-, situado na Rua SB-2, Residencial Solar do Bosque, no Município de Morrinhos-GO. abrir artigo
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 28 de outubro de 2015, 127º da República. (D.O. de 03-11-2015) abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 19.082/2015
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 19.082/2015 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/96850 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.