Lei Estadual nº 792/1925

Modifica o art. 108 do paragrapho 3 do Decreto n. 5755, de 10 de Junho de 1918.

A conversão do texto pode ter falhas (texto curto sem artigos); confira na fonte oficial.

Texto

Lei Ordinária nº 792, de 05/08/1925

**GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS Secretaria de Estado da Casa Civil**

LEI N° 792, DE 05 DE AGOSTO DE 1925

Modifica o art. 108 do paragrapho 3 do Decreto n. 5755, de 10 de Junho de 1918.

(D.O. de 05-08-1925)

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 792/1925 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Importado do acervo em 2026-10-16.

Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/98524 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.