Lei Estadual nº 8.563/1978

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Santa R ita de Cássia de Rio Verde, da cidade de Rio Verde.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 8.563/1978
Data: 11 de dezembro de 1978
Signatários: Irapuan Costa Júnior
Jurisdição: Goiás

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Texto

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Santa Rita de Cássia de Rio Verde, com sede em Rio Verde. abrir artigo

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, Goiânia, 11 de dezembro de 1978, 90º da República. (DO de 15-12-78) abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 8.563/1978

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 8.563/1978 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://legisla.casacivil.go.gov.br/pesquisa_legislacao/87522 (Diário Oficial do Estado de Goiás). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.