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17.475 normas no acervo importado em 2026-10-16.

Mais citadas nas decisões da base

17.475 normas encontradas

  • Emenda Constitucional nº 62/2026Acrescenta os parágrafos 7º, 8º e 9º ao art. 156 da Constituição do Estado da Paraíba e o art. 21-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.
  • Decreto Legislativo nº 335/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 334/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositivas constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 333/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 332/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei n° 14.257, de 16 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 331/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei n° 14.257, de 16 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 330/2026Aprova a indicação do Sr. Gilvan da Silva Alves Júnior para assumir o cargo de Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional da Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB.
  • Decreto Legislativo nº 329/2026Aprova a indicação do Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.
  • Decreto Legislativo nº 328/2026Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
  • Decreto Legislativo nº 327/2026Aprova a indicação de TACIANO LUIS BARBOSA DINIZ pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB
  • Decreto Legislativo nº 326/2026Aprova a indicação de DEUSDETE QUElROGA FILHO pelo Plenário, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB.
  • Resolução nº 2.795/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Luiz Motta Neto.
  • Resolução nº 2.794/2026Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Ricardo Douglas Pontes de Medeiros.
  • Resolução nº 2.793/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Carla Miller Melo Catão.
  • Resolução nº 2.792/2026Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta paraibano Willame Barboza da Silva Neto.
  • Resolução nº 2.791/2026Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Oliveira Francisco de Melo – Oliveira de Panelas.
  • Resolução nº 2.790/2026Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima ao Senhor Geraldo Amâncio Pereira.
  • Resolução nº 2.789/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Sidney Oliveira.
  • Resolução nº 2.788/2026Altera a redação dos artigos 1º e 4º da Resolução nº 616/1998.
  • Resolução nº 2.787/2026Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Ministro Benedito Gonçalves.
  • Resolução nº 2.786/2026Concede o Diploma de Napoleão Laureano de Honra ao Mérito de Ciências Médicas ao Dr. Arthur Saraiva de Miranda Luna.
  • Resolução nº 2.785/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao empresário e engenheiro civil Antônio Carlos Teixeira Falcão.
  • Resolução nº 2.784/2026Concede a Medalha Professor Darcy Ribeiro à Professora María Esther Martínez Quinteiro.
  • Resolução nº 2.783/2026Concede a Medalha Professor Darcy Ribeiro ao Professor Lorenzo M. Bujosa Vadell.
  • Resolução nº 2.782/2026Concede a Medalha Professor Darcy Ribeiro ao professor Angel Baldomero Espina Barrio.
  • Resolução nº 2.781/2026Concede a Medalha de Honra ao Mérito da Música, da Poesia Sertaneja e do Folclore Alfredo Ricardo do Nascimento – Zé do Norte ao músico Talles Ian Cipriano dos Santos.
  • Resolução nº 2.780/2026Concede a Medalha do Mérito Jornalístico Lena Guimarães ao jornalista Petrônio Souto.
  • Resolução nº 2.779/2026Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Doutora Adriana de Fátima Meira Vital.
  • Resolução nº 2.778/2026Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao Mestre Ralph Gracie.
  • Resolução nº 2.777/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Nereida Nóbrega Nery.
  • Resolução nº 2.776/2026Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro à Professora Doutora Martha Simone Cavalcanti Amorim Soares.
  • Resolução nº 2.775/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP.
  • Resolução nº 2.774/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
  • Resolução nº 2.773/2026Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino.
  • Resolução nº 2.772/2026Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Daniel Alisson Gomes da Silva.
  • Resolução nº 2.771/2026Concede a Medalha de Mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário.
  • Resolução nº 2.770/2026Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Deuslânio Menezes Rodrigues de Freitas.
  • Resolução nº 2.769/2026Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva.
  • Resolução nº 2.768/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Dari Ferreira da Silva.
  • Resolução nº 2.767/2026Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.
  • Resolução nº 2.766/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leonardo Quintans Coutinho.
  • Resolução nº 2.765/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Regina de Medeiros Amorim.
  • Resolução nº 2.764/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo.
  • Resolução nº 2.763/2026Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Senhor Madiel de Sousa Conserva.
  • Resolução nº 2.762/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carolina Soares dos Santos.
  • Resolução nº 2.761/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Arlan da Silva Rodrigues.
  • Resolução nº 2.760/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Maricélla do Nascimento Silva (in memoriam).
  • Resolução nº 2.759/2026Concede a Medalha Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior à Senhora Nevinha Silva.
  • Resolução nº 2.758/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Walter Marques Cartaxo.
  • Resolução nº 2.757/2026Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Pablo de Almeida Leitão.

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