Lei Estadual nº 14.432/2011

Denomina de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE- 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.

Tipo: Lei Ordinária
Número: 14.432/2011
Data: 7 de outubro de 2011
Publicação: 8 de outubro de 2011, Publicada no DOE 08/10/2011
Signatários: João Soares Lyra Neto; Francisco Tadeu Barbosa de Alencar; Thiago Arraes de Alencar Norões
Jurisdição: Pernambuco

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Texto

Art. 1º Fica denominado de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE - 08, conhecida como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes. abrir artigo

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, em 7 de outubro de 2011. O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 14.432/2011

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 14.432/2011 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=8034&tipo=TEXTOORIGINAL (Diário Oficial do Estado de Pernambuco). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.