Emenda Constitucional nº 25/2007
Dá nova redação ao caput do art. 235 da Constituição do Estado do Piauí.
Texto
Emenda Constitucional nº 25, de 14 de dezembro de 2007
Quarta-feira, 02 de abril de 2008 - Nº 61 TERESINA - PI
ANO LXXVII - 119º DA REPÚBLICA Quarta-feira, 02 de abril de 2008 - Nº 61 TERESINA - PIAUÍ
LEIS E DECRETOS
OF. 561
ATOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIADE SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETOS DE 02 DE ABRIL DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, JOSE UIRAMENDES DE CARVALHO, do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 02 de Abril de 2008.
DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2008 FLAVIO CRISTIANO COSTA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, de Delegado Distrital Metropolitano, símbolo DAS-3, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2008.
DECRETO DE 02 DE ABRIL DE 2008 OF. 562
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, DIANA CARLA CARVALHO DE VASCONCELOS, para exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico I, símbolo DAS-2, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 02 de Abril de 2008.
DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2008 FRANCISCO SEBASTIAO COUTINHO ESCORCIO, para exercer o Cargo em Comissão, de Delegado Distrital Metropolitano, símbolo DAS-3, da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2008. SECRETARIADE EDUCAÇÃO E CULTURA
DECRETO DE 01 DE ABRIL DE 2008
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, OCILMA MARIA DE MACEDO NEGREIROS, para exercer o Cargo em Comissão, de Coordenador de Gerência Regional de Educação, símbolo DAS-2, da 13ª Região de São Raimundo Nonato, da Secretaria de Educação e Cultura, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2008.
LEIS E DECRETOS - Pág. 01 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 1 Pág. 05 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - Pág. 06 • OUTROS - Pág. 08
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/3628 (Diário Oficial do Estado de Piauí). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.