Emenda Constitucional nº 45/2015

Emenda Constitucional nº 45, de 01 de junho de 2015

Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 10 de junho de 2015 • No 106 5 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO INSTITUTO DEASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PIAUÍ – EMATER/PI

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2015

O GOVERNADOR INSTITUTO DO ESTADO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DO PIAUÍ, EXTENSÃO no uso RURAL D das atribuições O ESTADO que lhe DO PIAUÍ – confere o EMATER/PI inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 2015 NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da

Lei Complementar

O GOVERNADOR nº 13, DO ESTADO DO de 03nodeusojaneiro PIAUÍ, das atribuiçde ões 1994, que lhe confere o inciso IX,do art. 102, da Constituição Estadual,R E S O L V E MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, NOMEAR, de Assistente de conformidade de no com o disposto Serviços inciso II, rt.doI,a10,símbolo DAS-1,nºdo da Lei Complementar 13,Instituto de 03 de janeiro de Assistência de 1994, Técnica e Extensão Rural do Piauí, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2015. MARIA DOS REMÉDIOS DE OLIVEIRA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão, de Assistente e d

DECRETO Serviços I, símbolo DE DAS-1,10doDE JUNHO Instituto de AssistêDE 2015e Extensão Rural do Piauí, com efeitos ncia Técnica a partir de 01 de Abril de 2015.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe DE 10

DECRETO confereDE o JUNHOinciso V, art. 102, da Constituição Estadual, DE 2015 RO GOVERNADOR E S O L VDO E ESTADO de conformidade DO PIAUÍ, no usocom o disposto das atribuiç no art.o inciso ões que lhe confere 100,V,art.da102, Leida Complementar Constituiçã o Estadual, nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar os servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto de R EAssistência S O L V E de Técnica conformidadee com Extensão o dispostoRural no art.do 100,Estado ida Le do Piauí Complementar – EMATER, nº 13, de 03 de janeiro de à1994, disposição dos órgãos constantes e alterações posteriores, colocar os servidor do Anexo Único, deste Decreto, es pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto d nciaa e Assistê partir de 01 Técnica e de Rural Extensão janeiro de do do Estado 2015 até Piauí – EMATER31, àde dezembro disposição dos órgãosdeconstantes 2015, do com

Anexoônus Único, para o órgão deste Decreto, requisitante. a partir de01 de janeiro de 2015 até 31 de dezembro de ,2015 com ônus para o órgão Of. 291 requisitante. l       3 2 ! AȂȀ    .!  3    Ǧ  A      ͳʹͻͷͳͳǦͲ         ͲʹʹͶͻͳǦͲ A   Ͳʹʹͺ͵͹Ǧ Ǥ .    Ͳʹʹ͸͹ͲǦʹ        ͳ͹ͶͷͶͳǦ͹        Ͳʹʹͳ͸ʹǦ͹ Ǥ Ǥ      Ͳʹʹͺ͹ͲǦʹ  Ǥ Ǥ     ͲʹʹͶ͸ͷǦ Ǥ .        ͲʹʹʹͳͷǦͳ        ͲʹʹͺͲͺǦ͹ A       3 2 ! AȂ Ȁ   .!   AǦ    A   !   ͳ͸ͺͺ͵͸Ǧ͹ 2Ǥ   2 . ͻͲ͸͸ͺǦͻ    . 2   ʹ͸͸ʹͷǦ͸  2  .   Ͳʹ͸ͷͻͻǦ͸ 2 A2    2    Ͳʹ͸͸ͳͺǦ͵           3 2 ! AȂ Ȁ   .! lǦ   A   Of. 292 W    Ͳʹʹͳ͹ͶǦͶ