Leis estaduais · Piauí

Emenda Constitucional nº 46/2015

ALTERA O § 6º DO ART. 88 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo
Emenda Constitucional
Número
46/2015
Data
16 de setembro de 2015
Signatários
Portarias e Resoluções
Jurisdição
Piauí

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Texto

Emenda Constitucional nº 46, de 16 de setembro de 2015

Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 10 de novembro de 2015 • N o 211

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

DECRETO DE 31 DE AGOSTO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão, de Gerente da Comissão Permanente de Licitação, símbolo DAS-3, da Secretaria de Estado de Cultura, com efeitos a partir de 03 de Agosto de 2015.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2015

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO, de conformidade com o disposto no art. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

YANNA ARAÚJO LOPES, do Cargo em Comissão, de Coordenador de Hidrologia, símbolo DAS-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2015. Of. 718

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESAPI GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA PORTARIA EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ-SESAPI.

O Secretário de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas prerrogativas legais, RESOLVE:

• EXTRATO DA PORTARIA nº 002051/15, de 22 de outubro de 2015 – Remover o servidor EVANDRO SOUSA CARVALHO, Farmacêutico, Matrícula nº 168426-4, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotado no Hospital Regional Deolindo Couto, para que o mesmo preste seus serviços junto a Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica – DUAF/Farmácia de Medicamentos Especializados, no município de Oeiras/PI.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí, em Teresina- PI, 22 de setembro de 2015.

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA COSTA Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 717 Of. 2753

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-16.

Fonte

Texto oficial: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/3826 (Diário Oficial do Estado de Piauí). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.