Emenda Constitucional nº 52/2019

Emenda Constitucional nº 52, de 25 de março de 2019

Diário DO GOVERNO Oficial PIAUÍ

Diário Oficial Teresina(PI) Quarta-feira, 27 de março de 2019 • Nº 58

ANO LXXXVIII - 130º DA REPÚBLICA Teresina(PI) Quarta-feira, 27 de março de 2019 • Nº 58

LEIS E DECRETOS

Of. 144

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ

DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE

NOMEAR interinamente, de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

LUZINEIDE DIAS DE SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Junta Comercial do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 29 de Março de 2019.

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ

DECRETO DE 25 DE MARÇO DE 2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, RESOLVE

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

ANO XI - N° 058 - Teresina(PI), 27 de março de 2019. Diário da Assembleia 9

EMENDAS CONSTITUCIONAIS

ESTADO DO PIAUÍ

10Diário da Assembleia PODER LEGISLATIVO

ANO XI - N° 058 - Teresina(PI), 27 de março 2019.