Emenda Constitucional nº 57/2020
Dá nova redação ao § 4º do art. 78 da Constituição do Estado do Piauí.
Texto
Art. 1º Fica renomeado 01 (um) cargo de Gerente de Informática, símbolo DAS-3, para 01 (um) cargo de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-3, do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí. abrir artigo
Art. 2º Fica remanejado 01 (um) cargo de Assessor Técnico II, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis. abrir artigo
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2020. PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 22 de dezembro de 2020. abrir artigo
Para continuar
Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/5005 (Diário Oficial do Estado de Piauí). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.