Lei Estadual nº 4.875/1996
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE FORMOSO – ASPRUCF, COM SEDE NA CIDADE DE BARRAS - PI.
Texto
Art. 19 É reconhecida de utilidade pública a abrir artigo
Art. 2º g - Ficam assegurados os direitos e vantagens abrir artigo
Art. 3º g - Revogadas as disposições em contrário esta Famarede lol. cidade de Barras-FI. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 4.875/1996
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 4.875/1996 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://sapl.al.pi.leg.br/norma/1932 (Diário Oficial do Estado de Piauí). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.