Leis estaduais · São Paulo

Decreto nº 55.352/2010

Dá denominação de "Escritor Juan Carlos Onetti" a unidade escolar localizada na Capital.

Tipo
Decreto
Número
55352/2010
Data
15 de janeiro de 2010
Signatários
José Serra; Paulo Renato Costa Souza; Aloysio Nunes Ferreira Filho
Jurisdição
São Paulo

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Texto

Art. 1º A Escola Estadual Fazenda do Carmo IV, no Distrito de José Bonifácio, no Município de São Paulo, da Diretoria de Ensino - Capital - Região Leste 3, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo, da Secretaria da Educação, criada pelo Decreto nº 54.519, de 3 de julho de 2009, passa a denominar-se Escola Estadual “Escritor Juan Carlos Onetti”. abrir artigo

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2010 JOSÉ SERRA Paulo Renato Costa Souza Secretário da Educação Aloysio Nunes Ferreira Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Publicado na Casa Civil, aos 15 de janeiro de 2010. abrir artigo

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Fonte

Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/158891 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-16.