Decreto nº 68.898/2024
Revoga os Decretos nº 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, e nº 68.368, de 5 de março de 2024.
Texto
Art. 1º Ficam revogados os decretos a seguir relacionados: abrir artigo
I – o Decreto n° 68.326, de 6 de fevereiro de 2024, que instituiu, no Gabinete do Secretário da Saúde, o Centro de Operações de Emergências - COE contra as arboviroses urbanas;
II – o Decreto n° 68.368, de 5 de março de 2024, que declarou situação de emergência em saúde pública no Estado de São Paulo em razão de epidemia de Dengue.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. abrir artigo
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/210031 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.