Lei Complementar Estadual nº 251/1981
Dispensa a realização de processos de avaliação de desempenho dos funcionários e servidores do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, relativos aos exercícios de 1979 e 1980
Norma revogada Revogada
Texto
Lei Complementar nº 251, de 15/04/1981
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa Texto compilado
LEI COMPLEMENTAR Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 1981
*(Revogada pela Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007)*
Dispensa a realização de processos de avaliação de desempenho dos funcionários e servidores do Quadro da Secretaria da Assembléia Legislativa, relativos aos exercícios de 1979 e 1980
*- Revogada pela Lei Complementar nº 1.014, de 26/07/2007.*
Decisões que citam Lei Complementar Estadual nº 251/1981
Nenhuma decisão da base cita Lei Complementar Estadual nº 251/1981 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/32565 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.