Leis estaduais · São Paulo

Lei Estadual nº 11.047/2002

Dá denominação a viaduto que especifica

Tipo
Lei Ordinária
Número
11047/2002
Data
9 de janeiro de 2002
Signatários
Geraldo Alckmin; Michael Paul Zeitlin; João Caramez; Antonio Angarita
Jurisdição
São Paulo

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Texto

Art. 1º º - Passa a denominar-se “Jornalista Geraldo Nunes” o viaduto localizado no km 178 da Rodovia SP-304, entre os Municípios de Piracicaba e Águas de São Pedro. abrir artigo

Art. 2º º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 9 de janeiro de 2002 GERALDO ALCKMIN Michael Paul Zeitlin Secretário dos Transportes João Caramez Secretário-Chefe da Casa Civil Antonio Angarita Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de janeiro de 2002. abrir artigo

Decisões que citam Lei Estadual nº 11.047/2002

Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 11.047/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).

Para continuar

Importado do acervo em 2026-10-15.

Fonte

Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/27 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.

Texto convertido por ctresb/leis, licença MIT (github.com/ctresb/leis, © 2026 João Davi), na versão do acervo de 2026-10-15.