Lei Estadual nº 11.166/2002
Dá denominação a estabelecimento de ensino situado em Capela do Alto
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se “Marcílio Leite de Almeida” a Escola Estadual do Centro, em Capela do Alto. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de junho de 2002 GERALDO ALCKMIN Gabriel Benedito Issaac Chalita Secretário da Educação Rubens Lara Secretário-Chefe da Casa Civil Dalmo Nogueira Filho Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 28 de junho de 2002. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 11.166/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 11.166/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/144 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.