Lei Estadual nº 11.234/2002
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Texto
Art. 1º º - É declarada de utilidade pública a Associação Regional dos Aposentados e Pensionistas de São José do Rio Preto - ARAP, com sede em São José do Rio Preto. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 30 de julho de 2002 GERALDO ALCKMIN Alexandre de Moraes Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Rubens Lara Secretário-Chefe da Casa Civil Dalmo Nogueira Filho Secretário do Governo e Gestão Estratégica Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 30 de julho de 2002. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 11.234/2002
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 11.234/2002 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/211 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.