Lei Estadual nº 11.357/2003
Dá denominação ao viaduto que especifica.
Texto
Art. 1º º - Passa a denominar-se “Prof. Dr. José Ozi” o viaduto localizado no km 164,9 da Rodovia Raposo Tavares - SP-270, no Município de Itapetininga. abrir artigo
Art. 2º º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2003. GERALDO ALCKMIN Dario Rais Lopes Secretário dos Transportes Arnaldo Madeira Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de março de 2003. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 11.357/2003
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 11.357/2003 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/1736 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.