Lei Estadual nº 14.775/2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Texto
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 14 de maio de 2012 GERALDO ALCKMIN Eloisa de Sousa Arruda Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de maio de 2012. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 14.775/2012
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 14.775/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/167027 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.