Lei Estadual nº 14.902/2012
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Texto
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação de Assistência ao Adolescente de Brodowski, com sede naquele Município. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2012. GERALDO ALCKMIN Eloisa de Sousa Arruda Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania Sidney Estanislau Beraldo Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2012. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 14.902/2012
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 14.902/2012 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/168591 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.