Lei Estadual nº 15.357/2014
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Dom Eduardo Milad Koaik” a Escola Estadual Bairro Santa Fé, em Piracicaba. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 14 de março de 2014. GERALDO ALCKMIN Herman Jacobus Cornelis Voordwald Secretário da Educação Edson Aparecido dos Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 14 de março de 2014. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 15.357/2014
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 15.357/2014 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/172526 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.