Lei Estadual nº 16.183/2016
Dá denominação ao dispositivo rodoviário que especifica
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Maximo Ceccato” o dispositivo de acesso e retorno SPD 309/304, localizado no km 309 da Rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira - SP 304, no Distrito de Pouso Alegre, em Jaú. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de março de 2016. GERALDO ALCKMIN Antonio Duarte Nogueira Junior Secretário de Logística e Transportes Fabricio Cobra Arbex Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 28 de março de 2016. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.183/2016
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.183/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/177667 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.