Lei Estadual nº 16.237/2016
Dá denominação ao viaduto que especifica
Texto
Art. 1º Passa a denominar-se “Attilio Marchini” o duplo viaduto com passagem inferior localizado no km 128,820 da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Americana. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 1º de junho de 2016. GERALDO ALCKMIN Alberto José Macedo Filho Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 1º de junho de 2016. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.237/2016
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.237/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/178404 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.