Lei Estadual nº 16.319/2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica
Texto
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Veterano Esporte Clube Comunitária Cidade Tiradentes - AVECCCT, com sede na Capital. abrir artigo
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 28 de novembro de 2016. GERALDO ALCKMIN Márcio Fernando Elias Rosa Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, aos 28 de novembro de 2016. abrir artigo
Decisões que citam Lei Estadual nº 16.319/2016
Nenhuma decisão da base cita Lei Estadual nº 16.319/2016 (leitura de ementa, dispositivo e, quando guardado, inteiro teor; resumo de 2026-10-16).
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Fonte
Texto oficial: https://www.al.sp.gov.br/norma/180021 (Diário Oficial do Estado de São Paulo). Este texto não substitui o publicado no diário oficial.